A queda forte do esforço fiscal
no último ano do governo Dilma Rousseff deve levar as contas públicas a fechar
2014 com um déficit nominal superior a 4% do Produto Interno Bruto (PIB),
apurou o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado.
Será o pior
resultado em 11 anos para um dos mais importantes indicadores de avaliação das
contas públicas. O resultado nominal expressa, além das receitas e despesas,
também os gastos do setor público com o pagamento dos juros de suas dívidas.
Em meio à combinação de uma
economia menor para pagar juros da dívida, o chamado superávit primário, e a
alta da taxa básica de juros (Selic), o déficit nominal acelerou. Nos 12 meses
encerrados em agosto, o rombo nas contas públicas fechou em R$ 203,2 bilhões, o
equivalente a 4,03% do PIB. Nesse período, o primário recuou para 0,94% - ou R$
47,5 bilhões.
Até o fim deste ano, o superávit
deve ficar ainda menor, abaixo de 0,9% do PIB, apesar das receitas
extraordinárias esperadas para o período. Com base em estimativas de superávit
dos analistas mercado, o Banco Central calculou um déficit de 4% até dezembro.
Mas técnicos do governo ouvidos pelo Broadcast já admitem um resultado
ligeiramente mais alto por causa da frustração na arrecadação federal. Se o
governo cumprisse a meta fiscal de superávit de 1,9% do PIB deste ano, o
déficit nominal cairia a 3,2%.
DETERIORAÇÃO - Em dezembro 2003,
ainda no governo Luiz Inácio Lula da Silva, o déficit nominal bateu em 5,24% do
PIB, mas começou a cair por causa do aperto fiscal promovido pela equipe
econômica. Em 2008, o déficit chegou a fechar em 2,04% do PIB, seu nível mais
baixo, justamente quando o chamado superávit primário, economia para pagar
juros, atingiu 3,42% do PIB . O governo mantinha uma política fiscal mais
austera, chegando a repassar R$ 14 bilhões ao Fundo Soberano do Brasil (FSB)
como poupança adicional à meta do superávit.
A expectativa do governo era tão
positiva com a melhora do resultado que o ministro da Fazenda, Guido Mantega,
chegou a prever, no início do governo, que era possível caminhar para um
déficit nominal zero. Ou seja, zerar a diferença entre receitas e despesas,
incluindo os gastos com juros.
DÍVIDA BRUTA - Além da piora do
déficit nominal, a presidente Dilma terminará o seu governo com a dívida bruta
em alta. Em 2014, o endividamento que contabiliza os empréstimos do Tesouro
Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Socal (BNDES), deve
superar 60% do PIB - nível mais alto desde 2009.
Esse indicador está sendo mais
observado pelos analistas depois que o governo iniciou a estratégia de reforçar
o BNDES com empréstimos de longo prazo, que não têm impacto na dívida líquida,
mas afetam o endividamento bruto. Em 2013, a dívida bruta fechou em 56,72%. A
piora nesses indicadores fiscais ameaça a nota de crédito do Brasil pelas
agências internacionais de classificação de risco.
Agência Estado
Nenhum comentário:
Postar um comentário