A Receita Federal deposita nesta
segunda-feira (15) o último lote da restituição do imposto de renda de 2014. O
contribuinte que ficou de fora dos sete lotes regulares de restituições deve
acessar o Centro de Atendimento Virtual (e-CAC), da Receita Federal para saber
os motivos da retenção em malha. O serviço é acessível com a utilização de
certificado digital válido ou código de acesso, que pode ser gerado seguindo
instruções na própria página. A consulta ao último lote está disponível na nova
página da Receita Federal desde o último dia 8.
Detectado o problema, o
contribuinte deve corrigi-lo enviando, na maioria dos casos, uma declaração
retificadora. O primeiro lote residual, dependendo das disponibilidades do
Tesouro Nacional, deve ser liberado em janeiro de 2015. Se não houver erro na declaração
apresentada, o contribuinte deve reunir os documentos que comprovem os valores
declarados e agendar um atendimento presencial em uma unidade da Receita.
Nos sistemas informatizados da
Receita Federal constam 937.939 declarações retidas em malha fiscal, com
740.760 declarações com imposto a restituir; 174.301 declarações com imposto a
pagar; e 22.878 sem imposto a pagar ou a restituir.
O maior motivo de retenção em
malha, informou a Receita, foi omissão de rendimentos, presente em 52% das
retenções. Em segundo lugar, vieram despesas médicas, respondendo por 20% das
retenções. Depois, com 10% das retenções, está a ausência de Declaração do
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), que ocorre quando a pessoa física
declara um valor, mas o patrão não apresenta essa declaração, ou falta
informações no documento.
Pelas normas da Receita, a
restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não
fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o
Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no
e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado,
o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar
para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais),
0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo
para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou
poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Da Agência Brasil
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