terça-feira, 31 de março de 2015

Governo autoriza reajuste de 5% a 7,7% no preço dos medicamentos

Os preços dos remédios poderão subir até 7,7% a partir desta terça-feira, dia 31 de abril. Foi publicada hoje no Diário Oficial da União resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) estabelecendo os reajustes por faixa, que vão de 5% a 7,7%, de acordo com o perfil do produto.

Entre os medicamentos que são atingidos pela resolução estão produtos de uso contínuo ou administrados no tratamento de doenças graves. Entram na lista também antibióticos, anti-inflamatórios, diuréticos, vasodilatadores e ansiolíticos. São 19 mil apresentações de medicamento. Os fitoterápicos e homeopáticos, por sua vez, têm preços liberados.

São três faixas de aumento — conforme a participação dos genéricos no faturamento — para o preço na saída das fábricas. O reajuste mais alto, de 7,7%, será para os medicamentos da classe em que a participação de genéricos no faturamento é igual ou superior a 20%. Mais da metade dos medicamentos com preço controlado está nessa categoria, que também é equivalente à inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA medido pelo IBGE) nos 12 meses encerrados em fevereiro.

Na segunda categoria, de classes com participação de genéricos entre 15% e 20%, o aumento será de 6,35%. Nela, está o menor número de fármacos — cerca de 2,5% do total. Por último, com 43% dos produtos vendidos, está a classe com participação de genéricos em faturamento abaixo de 15%, que terá reajuste de 5%.

No ano passado, quando a inflação ainda estava em ritmo menor, o aumento nos preços dos medicamentos autorizado foi bem menor: entre 1,02% e 5,68%.

NOVOS CRITÉRIOS

Em fevereiro, o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) haviam anunciado novos critérios para adequar o índice de aumento “à realidade do mercado farmacêutico”. Na ocasião, o governo afirmara que o reajuste deveria ficar abaixo da inflação e menor em relação ao que seria calculado com a regra anterior. No ano passado, o reajuste máximo também foi equivalente ao índice acumulado no período, de 5,68%.

A estimativa oficial é de que haja uma redução na ordem de R$ 100 milhões nos gastos com medicamentos no Brasil em um ano, para o mercado geral de medicamentos do país, para as famílias, governos e prestadores de serviços que compram medicamento.

Segundo o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), no ano passado, houve um aumento médio de 15% nos custos de produção das empresas do setor. Além disso, a entidade destacou que houve uma desvalorização de 27% do real nos últimos 12 meses, o que impacta os custos de produção.

O globo

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