Da Agência
Brasil
A corrida para as eleições municipais de 2012 já parece ter começado,
mas o pleito presidencial de 2010 ainda tem pendências a serem resolvidas.
Levantamento da Agência Brasil revela que grande parte das multas aplicadas aos
principais personagens da última disputa eleitoral – a atual presidente, Dilma
Rousseff, o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, e o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva – ainda aguarda a palavra final da Justiça. Juntos, eles
receberam R$ 175,5 mil em multas por propaganda irregular, mas apenas R$ 93 mil
já foram pagos.
José Serra recebeu R$ 70 mil de multas em 2010, dos quais pagou R$ 40
mil. Mais R$ 20 mil foram enviados para cobrança da Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional (PGFN), mas, segundo advogados, o valor já foi pago e os
documentos serão enviados para baixa na Justiça Eleitoral. A quantia restante,
R$ 10 mil, faz parte de um processo que ainda aguarda julgamento no Tribunal
Superior Eleitoral (TSE).
Dilma foi multada em R$ 58 mil e pagou R$ 33 mil até agora.
Quatro multas de R$ 5 mil, aplicadas em diferentes processos, aguardam
julgamento de recurso na Justiça Eleitoral. Os R$ 5 mil restantes resultam de
entendimento individual ainda não confirmado no plenário do TSE. O julgamento
do processo foi interrompido em junho de 2010 por pedido de vista do ministro
Antonio Dias Toffoli.
Apesar de não ter sido candidato, o ex-presidente Lula ficou em terceiro
lugar no ranking das multas por propaganda irregular. Penalizado em R$ 47,5
mil, ele ainda não quitou os débitos. A maior parte dessa quantia, R$ 32,5 mil,
está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). O envio dos recursos
para a Corte foi negado pelo presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, mas os
advogados de Lula optaram por acionar o STF mesmo assim.
As pendências restantes de Lula dizem respeito a processos que ainda
tramitam no TSE. Em um deles, o ex-presidente foi multado em R$ 5 mil, mas há
recurso que aguarda julgamento. O outro processo, que penalizou Lula em R$ 10
mil, é o mesmo caso que foi objeto de pedido de vista de Toffoli e que também
cita Dilma.
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