O número de crianças de 5 a 13
anos que trabalham no país caiu 23,5% entre 2009 e 2011. Apesar disso, o
contingente de trabalhadores nessa faixa etária ainda soma 704 mil crianças em
todo o país. Os dados constam na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
2011 (Pnad), divulgada hoje (21), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE).
No Brasil, o trabalho de crianças
com 13 anos ou menos de idade é ilegal. A maior parte desses trabalhadores têm
de 10 a 13 anos (615 mil) e são meninos (497 mil). Cerca de 63% dos casos de
trabalho infantil ocorrem no campo. “No meio urbano, a fiscalização é mais
acirrada do que no meio rural. Na atividade agrícola, [o trabalho infantil]
consegue se desenvolver justamente pela menor fiscalização”, afirma o
pesquisador do IBGE, Cimar Azeredo.
Em média, os 2,5% dos
brasileiros, de 5 a 13 anos, que trabalham no país dedicam 17 horas por semana
ao trabalho e conseguem renda de R$ 178. A maioria (53,4%), no entanto, sequer
recebe pela atividade executada.
“Os dados da Pnad 2011 vem
confirmar a tendência dos últimos anos de queda do trabalho infantil. Apesar do
dado ser positivo, ainda é preocupante, porque requer a intensificação da
política pública para essa faixa etária, com municipalização dessa política. Em
ano eleitoral, é fundamental que as plataformas do prefeito incluam a proteção
da criança e do adolescente. Caso contrário, essa tendência [de queda] pode
sofrer um desvio”, afirma o coordenador do Programa Internacional para a
Eliminação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT),
Renato Mendes.
Entre as regiões brasileiras, o
Nordeste concentra o maior contingente de trabalhadores com 5 a 13 anos (336
mil), por questões econômicas. Na Região Sul, onde 80 mil crianças trabalham,
há um fator cultural, em que os pais têm o costume de ensinar o ofício aos
filhos.
Entre os adolescentes de 14 a 17
anos, faixa etária em que o trabalho é permitido sob determinadas condições,
houve também queda no número de trabalhadores, passando de 3,35 milhões em 2009
para 2,97 milhões em 2011.
Agência Brasil
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