Brasília - A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (8) a desoneração
de todos os produtos da cesta básica, que passarão a ser isentos de impostos
federais. A medida foi anunciada durante pronunciamento em rede nacional de
rádio e televisão por ocasião do Dia Internacional da Mulher.
O governo também ampliou o número de itens que compões a cesta básica e
a lista de produtos que terão impostos federais reduzidos a zero inclui: carnes
(bovina, suína, aves e peixe), arroz, feijão, ovo, leite integral, café,
açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes, sabonete, papel
higiênico e pasta de dentes. Parte desses produtos já estava isenta de Imposto
sobre Produtos Industrializados (IPI) e agora serão liberados da alíquota de
9,35% do PIS/Cofins. A desoneração será regulamentada por uma medida provisória
e um decreto, publicados hoje em edição extra do Diário Oficial da União.
“Espero que isso baixe o preço desses produtos e estimule a
agricultura, a indústria e o comércio, trazendo mais empregos. Com essa
decisão, você, com a mesma renda que tem hoje, vai poder aumentar o consumo de
alimentos e de produtos de limpeza e ainda vai ter uma sobra de dinheiro para
poupar ou aumentar o consumo de outros bens”, disse a presidenta, falando
especialmente às mulheres.
O governo espera que a isenção de impostos federais leve a redução de
pelo menos 9,25% no preço das carnes, do café, da manteiga e do óleo de
cozinha, e queda de 12,25% no preço da pasta de dentes e dos sabonetes.
Com a renúncia fiscal sobre os produtos da cesta básica, o governo vai
abrir mão de R$ 7,3 bilhões por ano, segundo Dilma. “Mas os benefícios que
virão para a vida das pessoas e para a nossa economia compensam o corte na
arrecadação”, disse. A medida, segundo a presidenta, também terá impacto na
redução de custos para produtores rurais e comerciantes, o que poderá
beneficiar a expansão de pequenos negócios e ajudar a estimular a economia.
“Governo o país com a mesma responsabilidade que você e seu marido
governam sua casa. Governo também com a mesma responsabilidade e cuidado que
vocês devotam à sua família. É por isso que não descuido um só momento do
controle da inflação, pois a estabilidade da economia é fundamental para todos
nós”.
Durante o pronunciamento de 11 minutos, Dilma também adiantou que o
governo irá anunciar, no próximo dia 15, um pacote de novas medidas em defesa
do consumidor, entre elas, a criação de novos instrumentos legais para punir
más condutas e o reforço dos Procons. “O Brasil vai fiscalizar com mais rigor,
aplicar multas mais adequadas, vai conscientizar empresas, consumidores e toda
a sociedade sobre as vantagens, para todos, da melhoria das relações de
consumo”.
No terceiro anúncio feito para as mulheres, Dilma disse que o governo
vai instalar em todo o país centros de Atendimento Integral à Mulher, um em
cada estado. Os centros reunirão serviços especializados que vão desde a
prevenção de violência doméstica a iniciativas de apoio à mulher empreendedora,
como capacitação profissional e microcrédito.
“O Brasil, como único país emergente onde, nos últimos anos, diminuiu a
desigualdade social, tem a responsabilidade de diminuir, ainda com mais
rapidez, a desigualdade entre homens e
mulheres”, disse a presidenta. Além de garantir oportunidades para as mulheres,
Dilma disse que a redução das diferenças de gênero passa pela intensificação do
combate aos crimes contra as mulheres, que ela classificou de “monstruosos”,
como a violência doméstica e o tráfico sexual.
“A violência doméstica, aliás, tem que ser varrida dos nossos lares e
do nosso território. Já temos instrumentos poderosos para isso, como a Lei
Maria da Penha, que é uma das melhores do mundo. É preciso agora maior
compromisso e participação de todos nós”.
Dilma encerrou o pronunciamento com um apelo e um alerta para os homens
que cometem violência contra a mulher: “Se é por falta de temor e compaixão que
vocês agem assim, peço que pensem no amor, no sacrifício e na dedicação que
receberam de suas queridas mães. Mas se vocês agem assim por falta de respeito
ou por falta de amor, não esqueçam jamais que a maior autoridade deste país é
uma mulher, uma mulher que não tem medo de enfrentar os injustos nem a
injustiça, estejam onde estiverem”.
Agência Brasil
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