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Portal UOL
Senado
aprovou na quarta-feira projeto que obriga a emissão, de forma gratuita, do novo
documento de identidade criado pelo governo federal há mais de dois anos. O
projeto prevê a gratuidade para a primeira emissão do documento, um cartão com
chip que vai substituir a cédula em papel do RG (registro geral) nos próximos
dez anos.
Autor
do projeto, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) argumenta que o custo de R$ 40 para
a sua emissão é "muito alto" para diversos brasileiros --por isso o
governo deve arcar com a primeira versão do cartão. O custo foi estimado em
abril 2010, quando o governo anunciou a mudança do documento, uma vez que a
identidade traz um chip eletrônico com informações do cidadão.
"Para
se ter uma ideia, o valor orçado corresponde a quase 10% do atual salário
mínimo. Considerando-se a cesta básica, calculada em abril de 2011, o valor
cotado para emissão do novo Registro de Identidade Civil fica ainda mais
significativo", disse Nogueira.
Relator
do projeto, o senador Benedito de Lira (PP-AL) afirmou que a troca do RG
tradicional pelo documento eletrônico vai proporcionar maior "segurança e
eficiência" na identificação do cidadão, mas não é justo que ele tenha que
custear a troca.
"Busca-se,
por meio desta proposição, fazer com que o Estado arque ao menos com a primeira
emissão desse documento", afirmou.
O
novo modelo de identidade será único para o país e terá dez dígitos (uma
sequência de nove números mais um dígito verificador). Hoje, cada Estado adota
uma numeração diferente e sistemas próprios de emissão das carteiras de
identidade, sem se comunicarem.
Em
São Paulo, o documento tem nove dígitos; no Rio Grande do Sul, dez; e no
Distrito Federal, sete, por exemplo. A ideia do governo é trocar todos os
documentos --são 150 milhões atualmente-- em até dez anos.
Nesse
período, as duas carteiras (antiga e novo modelo) serão aceitas, pois a
substituição será gradativa e dependerá da capacidade do governo de aparelhar
os institutos com equipamentos capazes de gerar o documento.
O
modelo da carteira será similar a um cartão bancário com chip, reunirá dados
pessoais, CPF e título de eleitor, e a impressão digital adaptada ao AFIS
(sigla em inglês para Sistema Automático de Identificação de Impressões
Digitais).
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