O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai promover
audiência pública com a finalidade de discutir alternativas para evitar o
aumento de atos infracionais e para combater a evasão escolar de crianças e
adolescentes no município de Escada (Mata Sul). A audiência acontecerá, na
próxima quinta-feira (17), às 10h, no salão do júri do Fórum Dr. Ezequiel de
Barros, no bairro do Maracujá.
Conforme o edital de convocação, elaborado pelo promotor de
Justiça Ivo Pereira de Lima, o índice de menores de 18 anos em conflito com a
lei no município da Mata Sul é elevado. O cometimento de atos infracionais,
inclusive, tem correlação com a evasão escolar.
Entre os objetivos da audiência está o planejamento de ações
preventivas e repressivas para evitar a evasão escolar e o envolvimento de
crianças e adolescentes em práticas delituosas assim como o desenvolvimento de
trabalho de conscientização, orientação e educação em parceria com a sociedade,
especialmente no que se refere à aplicação de medidas protetivas e
socioeducativas.
Além da população interessada no assunto, o promotor de
Justiça convocou para a audiência os diretores de escolas municipais e
estaduais e representantes do Conselho Tutelar, Conselho de Direito e da
Secretaria de Educação.
No documento, o promotor de Justiça ressalta a importância e
a repercussão do tema no que tange à manutenção do direito à educação básica e
ao bem estar da população, e também a necessidade de adoção de medidas efetivas
e urgentes de prevenção e contenção da evasão escolar e da criminalização dos
menores.
Portal MPPE
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