O prefeito eleito de Petrolina,
Júlio Lóssio, reassumiu o cargo na cidade sertaneja na última segunda-feira
(26). A determinação judicial foi emitida pela ministra do Tribunal Superior
Eleitoral, Laurita Vaz, a mesma que havia determinado seu afastamento. Pela
decisão, Lóssio deve permanecer na chefia do executivo municipal de Petrolina
até que o caso seja julgado definitivamente pelo TSE. A decisão de sua volta
foi emitida na última sexta-feira (22).
Lóssio é suspeito de ter regularizado
imóveis de um loteamento popular durante o período eleitoral, em 2012. “Eu
penso que o TSE seguiu a jurisprudência de que as pessoas não podem ser
condenadas por um crime que não cometeram. Eu fui previamente cassado por uma
hipótese de uma ação de terrenos quando na verdade nós fizemos um processo de
regularização fundiária e Não conseguimos entregar nenhuma escritura ainda,
isso é um processo demorado. E foi isso que a oposição nos acusou. De ter
entregado escrituras em ano eleitoral”, argumenta.
“Sucessivas alternâncias na
chefia do Poder Executivo geram insegurança jurídica e descontinuidade
administrativa e, por esse motivo, devem ser evitadas”, pontuou a ministra no
texto da decisão.
Lóssio estava afastado do cargo
desde o último dia 12, quando o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) decidiu
acatar o pedido feito no fim de outubro pelo segundo colocado nas eleições, o
deputado federal Fernando Filho. O mandato do pemedebista havia sido cassado
pelo TRE ainda em agosto.
Ele é suspeito de ter regularizado
imóveis de um loteamento popular durante o período eleitoral, em 2012. O
ex-presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Osório Siqueira, havia
assumido a prefeitura no dia 14 de novembro. Na última quarta (20), Fernando
filho foi diplomado prefeito e a posse dele estava prevista para o próximo dia
27.
Até o início da noite desta sexta
(22), a decisão ainda não havia chegado ao TRE, nem ao cartório eleitoral do
município. A expectativa é que Júlio Lóssio reassuma a prefeitura assim que a
justiça eleitoral o notifique da decisão.
Do G1 PE
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