Faltando 60 dias para o primeiro turno das eleições, que
ocorrerá no dia 5 de outubro, é preciso ficar atento aos prazos do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE).
Para quem está fora do domicílio eleitoral, hoje é o
último dia para solicitar a segunda via do título de eleitor, em qualquer
cartório eleitoral. Quem vai estar fora do domicílio eleitoral no dia da
eleição pode pedir para votar em trânsito até o dia 21. O eleitor precisa
indicar a cidade com mais de 200 mil habitantes que ele estará presente no dia da
votação.
Hoje (6), também termina o prazo para que coligações e
partidos políticos substituam candidatos a cargos proporcionais (deputado
federal, estadual e distrital) por causa de registro indeferido
(inelegibilidade, cancelado, cassado e renúncia). Em caso de morte, a
substituição pode ser feita após esta data. Para as eleições majoritárias
(presidente da República, senador e governador), a troca de candidato pode
ocorrer até 20 dias antes do pleito. Nas eleiões de 2012, a mudança poderia ser
feita até a véspera da votação. O novo prazo, segundo o TSE, é suficiente para
permitir a troca da foto e do nome do candidato na urna eletrônica.
Está previsto ainda hoje a divulgação, no site do TSE, do
primeiro relatório com os recursos recebidos para financiamento de campanha dos
candidatos e os gastos feitos. O segundo relatório pode ser enviado pelos
partidos a partir do dia 28.
A nomeação dos membros das Juntas Eleitorais, dos mesários e
a localização das mesas receptoras de votos também devem ser definidos até esta
quarta-feira, tanto para o primeiro turno quanto para um eventual segundo
turno. Os partidos têm até sábado (9) para reclamar da designação da
localização das mesas receptoras. Já os mesários escolhidos podem recusar, até
o dia 11, a nomeação, além dos partidos também poderem contestar, até essa
data, a escolha dos nomes. As recusas e reclamações serão decididas pelo juiz
eleitoral até o dia 13.
No próximo dia 19, começa a propaganda eleitoral gratuita no
rádio e na televisão, que vai até 2 de outubro.
A propaganda dos candidatos a presidente será às terças e quintas-feiras
e aos sábados das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25 no rádio; e das 13h às 13h25 e
das 20h30 às 20h55 na televisão.
Até o dia 16, os responsáveis pelas repartições, órgãos e
unidades de serviço público devem informar ao juízo eleitoral, os veículos e
embarcações que dispõem para o primeiro e um eventual segundo turno. Já os
diretórios regionais dos partidos políticos tem até o dia 26 para indicarem
integrantes da Comissão Especial de Transporte e Alimentação.
Agência Brasil
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