A seis dias do fim do ano, a promessa da presidente Dilma
Rousseff de entregar 500 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) até 2014 não será
cumprida. Estratégicas para desafogar hospitais, há 382 unidades em
funcionamento pelo país. Delas, 282 foram entregues de 2011 até agora.
Segundo o Ministério da Saúde, outras 100 haviam sido
construídas no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também
havia estabelecido a meta de entregar 500, mas não conseguiu. Incluídas no
orçamento do PAC, além das UPAs estão também as Unidades Básicas de Saúde (UBS)
— dessas, 7,7 mil foram abertas, de um compromisso de 8 mil centros.
Ambas as unidades são usadas pelo governo como vitrines do
investimento em saúde. As UPAs funcionam 24 horas e têm serviços de clínica
geral, odontologia e pediatria e atendem casos de urgência e emergência. “Estão
equipadas para socorrer pessoas com problemas de pressão, febre alta, fraturas,
cortes, infartos e outros casos de média complexidade, evitando que as pessoas
sejam sempre encaminhadas aos prontos-socorros dos hospitais”, explica o
ministério.
Nas unidades, as pessoas são classificadas de acordo com o
risco e podem ser liberadas, mantidas em observação por 24 horas ou encaminhadas
a hospitais de referência. Já as unidades básicas de saúde (UBS) funcionam em
horário comercial e tratam de problemas de saúde de baixa complexidade.
Embora façam parte do PAC, a
construção das UPAs e das UBS é feita pelos estados e municípios, com ajuda
financeira do governo federal, tanto para a fase de obras quanto para
manutenção delas. Para receber os recursos do ministério, elas precisam ser
habilitadas e credenciadas pela pasta. Apesar de não ser exclusivamente
custeada pela união, o governo estabelece metas em relação a elas, pelas
funções estratégicas.
Blog do Magno Martins
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