Procuradores-gerais de todo país se reúnem no Recife

Seis anos depois, o Recife volta a sediar uma reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). Quinta-feira (29) e sexta-feira (30), vinte e sete procuradores-gerais de Justiça de todo o País estarão reunidos no salão de eventos do Hotel Transamérica Prestige (Avenida Boa Viagem, 420 – Pina).
De acordo com o procurador-geral de Justiça de Pernambuco e anfitrião do evento, Aguinaldo Fenelon, esta será uma das reuniões mais importantes do CNPG neste ano, em função de sua pauta de trabalhos.

Na abertura do encontro, às 9h30 de amanhã, o governador Eduardo Campos vai falar sobre os resultados obtidos pelo programa Pacto Pela Vida, com a redução dos índices de criminalidade em todo o Estado. Logo em seguida, o ministro Antonio Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), discorrerá sobre o tema “Atualização do Código de Defesa do Consumidor (CDC)”.

Ao final de sua conferência, será feita a apresentação dos três anteprojetos de mudanças no CDC, elaborados por uma comissão de juristas do Senado Federal. A professora Ada Pellegrini (USP), o promotor de Justiça Leonardo Roscoe Bessa (MP/DFT), a professora Cláudia Lima Marques (UFRS) e o procurador de Justiça Roberto Augusto Pfeiffer (MP/SP) discorrerão sobre os três anteprojetos – Crédito ao consumidor e superendividamento; comércio eletrônico; e Ação Civil Pública.

Esta será a última reunião presidida pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella, que está deixando a Presidência do CNPG. No seu lugar assumirá o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes. A reunião terá continuidade depois do almoço, mas, a partir daí, os trabalhos acontecem a portas fechadas, até seu final na sexta-feira à tarde.
Portal do MPPE