Da Agência Brasil
imagem: eduardorroch.com |
O Ministério das
Comunicações vai enviar na próxima semana para a Casa Civil o texto de dois
decretos que tratam da construção do primeiro satélite geoestacionário
brasileiro, que servirá tanto para o setor de telecomunicações como para a
defesa nacional.
Os detalhes foram definidos ontem (24) em uma reunião entre os ministros das
Comunicações, Paulo Bernardo, da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antônio
Raupp, da Defesa, Celso Amorim e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.
Um dos decretos estabelece o modelo de gestão da empresa integradora que será
formada entre a Embraer e a Telebras para a construção e operação do satélite.
A Embraer terá 51% da joint venture e a Telebras 49%. A empresa terá quatro
diretores e um conselho de administração com seis membros.
Também foi definida a formação de um comitê para monitorar o andamento da
construção do satélite, composto por representantes designados pelos três
ministérios envolvidos. Um escritório de projetos, que também terá participação
do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e a da Agência Espacial
Brasileira (AEB), acompanhará o empreendimento em sua parte técnica.
O outro decreto estabelece que não haverá necessidade de licitação para que a
Telebras compre e contrate a capacidade do satélite. A empresa vai utilizar o
equipamento para ampliar o Plano Nacional de Banda Larga que prevê a
massificação da internet em alta velocidade.
Ainda não há uma definição do governo sobre qual será o percentual de
tecnologia nacional no projeto de construção do satélite, que tem custo
estimado em R$ 716 milhões.
“Se quiséssemos
comprar um satélite pronto, certamente alguém tem em alguma prateleira. Não
queremos fazer isso, queremos ter um processo de integração, de construção, de
montagem, até para gerar a capacidade de construir outros depois”, disse Paulo
Bernardo.
Segundo ele, como a expectativa é colocar o satélite em órbita em 2014, é
possível que haja um índice pequeno de componentes desenvolvidos no país.
"Como temos um tempo determinado para fazer,
vamos abrir mão deste quesito. E vamos estimular que empresas brasileiras
produzam peças e componentes para que os futuros satélites tenham um grau maior
de nacionalização”.
O ministro da Defesa, Celso Amorim, disse que é muito importante para o país
ter um satélite brasileiro.
“É algo que queremos faz 30 anos. Fico muito
contente que as informações relativas à Defesa do país terão essa proteção”.
O satélite geoestacionário ficará a 35,7 mil quilômetros da Linha do Equador,
se deslocará na mesma velocidade da Terra, ficando como se estivesse
estacionado em um ponto de órbita. O equipamento servirá para a ampliação da
oferta de banda larga em áreas remotas do país e também para fins militares.
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