BBC Brasil
O relatório da Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes, divulgado nesta terça-feira (28), pela ONU, elogia a repressão ao narcotráfico nas favelas do Rio de Janeiro e critica a Bolívia por abandonar a Convenção Única de Narcóticos ao não concordar em reconhecer a folha de coca com droga.
O documento reúne informações de todo o mundo e faz recomendações aos governos, baseadas em políticas de repressão ao tráfico e prevenção ao uso. No tópico em que discute como 'responder ao problema', o documento cita a ação conjunta da Polícia Militar do Rio de Janeiro e das Forças Armadas na ocupação de favelas.
Segundo o documento, o país conseguiu, 'com uma combinação de policiais e militares', prender líderes do tráfico e 'instituir o estado de direito' onde antes reinava a violência.
O relatório também
elogia a instalação de Unidades de Polícia Pacificadora, as UPPs, dizendo que a
iniciativa constrói uma relação de confiança entre as forças de segurança e a
comunidade. A Junta também elogia iniciativas como a troca de armas, em posse
de civis, por recompensa em dinheiro, em algumas localidades dos Estados
Unidos.
Bolívia
O relatório faz duras
críticas à Bolívia por abandonar, no ano passado, a Convenção Única de
Narcóticos, de 1961. A ação foi classificada como 'um grande desafio para o
sistema internacional de controle de drogas'. A decisão boliviana foi fruto da
discordância em relação ao status da folha de coca, mastigada tradicionalmente
pelas populações do altiplano do país, sem fins entorpecentes.
A Junta ressalta que a folha é considerada uma droga, segundo a Convenção. Em 2009, o governo boliviano solicitou uma emenda ao documento, pedindo a mudança do status da folha de coca, no que não foi atendido. Após o abandono da Convenção, o governo boliviano propôs aderir novamente ao acordo, com a ressalva sobre o tradicional costume indígena.
Na carta de apresentação
do relatório, o presidente da Junta, Hamid Ghodse, diz que se 'os
Estados-Partes usam o mecanismo de denúncia e 're-adesão' com reservas, a
integridade do sistema internacional de controle estaria minada'.
América Central
A Junta também mostra
preocupação com a situação na América Central. Com o aumento da repressão das
autoridades mexicanas aos carteis que espalharam violência no México nos
últimos anos, vários grupos de narcotraficantes se estabeleceram no istmo
centro-americano .
'A escalada da violência
relacionada às drogas, envolvendo organizações criminosas, transnacionais e
locais e outros grupos na América Central atingiu níveis alarmantes e sem
precedentes, piorando significativamente a segurança na subregião, tornando-a
uma das mais violentas áreas no mundo', diz o documento.
O relatório lembra que
'El Salvador, Guatemala e Honduras, os países do chamado 'Triângulo do Norte',
junto com a Jamaica, agora possuem os mais altos níveis de homicídio do mundo'.
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