O Ministério Público de
Pernambuco (MPPE) passou a fazer parte da campanha do Conselho Regional de
Medicina de Pernambuco (Cremepe) e do Centro de Estudos Avançados (Ceac), em
busca de crianças desaparecidas.
Uma reunião, na manhã desta sexta-feira (30), entre
o procurador-geral de Justiça Aguinaldo Fenelon de Barros; o diretor do
Cremepe, Ricardo Paiva, e a coordenadora executiva do Ceac, Fernanda Soveral,
marcou a parceria entre os órgãos.
A ideia é firmar um convênio, entre
cartórios e maternidades particulares, para tornar obrigatório o registro
imediato de crianças recém-nascidas. O MPPE ficará responsável por fiscalizar o
cumprimento de uma lei, a ser criada com este sentido. A parceria entre MPPE,
Cremepe e Ceac faz parte das comemorações alusivas à Semana de Busca e Defesa
da Criança.
A campanha tem o intuito de
prevenir o desaparecimento de crianças e instruir médicos para identificar
essas crianças. A iniciativa conta com o apoio do Governo do Estado e ficou
estabelecido que todas as crianças que saem das maternidades públicas, devem
estar registradas nos cartórios.
Com a preocupação de instalar a mesma
logística em maternidades particulares, o MPPE apoia a medida. De acordo com
Fenelon, Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) poderão ser expedidos pelos
promotores de Justiça de Infância e Juventude, para que o mesmo sistema adotado
por hospitais particulares. Além disso, a campanha contará com o acompanhamento
do MPPE perante às maternidades.
Outro pedido acatado pelo
procurador-geral foi a de que uma reunião, trimestral ou semestral, seja
realizada com o objetivo de acompanhar o desenvolvimento das ações. Para esta
reunião, seriam convocados representantes do Cremepe, das Secretarias da
Infância, Direitos Humanos e da Defesa Social (SDS), da Associação Nacional dos
Jornais (ANJ), das Polícias Federal e Rodoviária Federal, da Empresa Brasileira
de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), da Gerência de Polícia da Criança e
do Adolescente (GPCA), além de promotores da Infância e de Direitos Humanos.
Representantes de hospitais particulares também seriam convocados. Uma reunião
será agendada no MPPE para que o tema seja discutido.
O cadastro de crianças
desaparecidas, sob responsabilidade do Ministério da Justiça, está
desatualizado. Em contrapartida, a atuação de Pernambuco na busca das crianças,
que é feita pela GPCA, é satisfatória. Entre 2007 e 2012, foram 1765 casos de
desaparecimento. Destes, 1635 crianças foram encontradas, o que representa um
resultado de 92%. O principal motivo: desavença familiar. O registro de
crianças desaparecidas no Estado, porém, não está sendo feito. O
procurador-geral, quanto a isso, sugeriu articular junto à GPCA a realização de
um cadastro estadual.
Portal do MPPE
Para evitar que haja o
desaparecimento, a campanha colocou o médico como protagonista. Estimular a
denúncia por parte dos médicos foi um dos focos. Pedir documentação dos
acompanhantes, analisar as atitudes das crianças durante as consultas, procurar
conhecer os antecedentes das crianças e identificar marcas de violência foram
algumas dicas de proteção divulgadas para os médicos.
Fenelon recomendou ainda a
instalação de centros de apoio para localização das crianças dentro da GPCA. Os
centros, que contariam com três ou quatro agentes, formando uma diretoria,
trabalhariam exclusivamente para atender este tipo de demanda, sem qualquer
custo. Além disso, o procurador-geral falou da possibilidade de utilizar o
Núcleo de Inteligência do MPPE para investigar e acompanhar os inquéritos
instaurados.
“Eu abraço a campanha”. Com esta
frase, Fenelon encerrou a reunião com o diretor do Cremepe e a coordenadora
executiva do Ceac. Tanto a busca quanto a prevenção de crianças desaparecidas,
agora, também são compromissos do MPPE.
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