segunda-feira, 26 de março de 2012

MPPE SOLICITA INTERVENÇÕES URGENTES NA CADEIA PÚBLICA DE SERRA TALHADA

Do Diário de Pernambuco
imagem: diariodepernambuco.com.br

O Ministério Público de Pernambuco solicitou reformas estruturais de emergência na Cadeia Pública de Serra Talhada. De acordo com a Promotoria de Defesa da Cidadania da cidade, denúncias feitas pela Vigilância Sanitária constataram a impossibilidade de haver a ressocialização dos detentos em um ambiente insalubre. A recomendação foi enviada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

De acordo com os relatórios da Vigilância Sanitária, o descaso com a cadeia pública chegou ao limite de não proporcionar alimentação e saúde aos detentos. Foram constatados mofos nas paredes internas causadas por vazamentos nas caixas d′água, nas salas de revisão de alimentos e dormitórios dos policiais de plantão sem condições de higiene, ausência de extintores de incêndio no prédio e sistema hidráulico em situações precárias. Além disso, os sanitários não têm as mínimas condições de funcionamento. Ferrugens estão deteriorando as grades da celas - que já estão superlotadas.

Outra grave denúncia feita pela Vigilância Sanitária revelou que a caixa d`água da unidade carcerária estava descoberta - descuido que facilita a proliferação do Aedes Aegypti.  A existênci de esgoto à céu aberto e restos de alimentos nos pátios também foram constatadas pelas equipes fiscalizadoras.


O 14º Batalhão de Polícia Militar solicitou que fossem providenciados utensílios como colchões novos, fugão, geladeira e aparelho de ar condicionado para o alojamento dos responsáveis pela guarda tendo em vista que não há agente penitenciário na cadeira pública da cidade.

Os responsáveis têm 90 dias úteis para que a reforma seja realizada e de 45 dias para a nomeação do funcionário que irá ocupar o cargo de agente. Já os reparos solicitados pela 14ª BPM devem ser realizados em até 30 dias.

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