Fonte:
Agência Brasil
A
capacidade de articular os governos federal, estaduais e municipais para
ampliar a oferta de habitação no País é uma das principais características do
Programa Minha Casa, Minha Vida, segundo avaliação da equipe de especialistas
da agência da Organização das Nações Unidas para Habitação (ONU-Habitat).
O
grupo está no Brasil para documentar práticas relacionadas ao programa, lançado
em 2009 pelo governo federal, com o propósito de construir e financiar 1 milhão
de moradias para famílias de baixa renda. As conclusões farão parte de uma
publicação que a ONU-Habitat lançará em 2016, com experiências bem-sucedidas em
diversos países e metas até 2025. Além da iniciativa brasileira, os
especialistas estão avaliando programas habitacionais de outros países, como a
Etiópia e o Chile.
De
acordo com o representante da ONU-Habitat Erik Vittrup, o Minha Casa, Minha
Vida tem uma visão “adequada” de como atacar o problema do deficit
habitacional. “O programa entende que essa questão não se resume à construção
de casas, mas que a solução depende de um modelo de governança, envolvendo as
três esferas de poder para a construção de cidades. Trata-se de um modelo de
parceria e interação entre governo federal, estadual e local, o que em muitos
países, mesmo grandes, sequer existe”, ressaltou.
Vittrup
destacou ainda que a parceria estabelecida com empresas privadas para as
construções é um mecanismo importante de dinamização do setor. As unidades
habitacionais do programa são erguidas por construtoras privadas e financiadas
para as famílias pela Caixa Econômica Federal.
Ele
citou ainda a flexibilidade observada no programa, que dois anos após sua
implementação ganhou uma segunda etapa, com alguns reajustes. Entre as
novidades da segunda fase, lançada em junho do ano passado, estão a ampliação
das faixas de renda familiar nas áreas urbana e rural e uma maior ênfase nas
obras de saneamento básico nas áreas construídas.
“Essa
flexibilidade não é usual em programas tão grandes e que envolvem tantos
atores”, afirmou o representante da ONU-Habitat. Erik Vittrup acrescentou que
um dos principais desafios para a definição de uma estratégia global para as
próximas décadas é evitar o desenvolvimento de programas habitacionais que
construam guetos de pobres que se contraponham aos condomínios de luxo.
“Isso
já ficou provado que não é eficiente e seguro. As pessoas precisam morar em
locais onde elas possam ter por perto trabalho, acesso aos serviços, como
saúde, interação cultural e comercial. Essa aglomeração de setores e de
economias gera prosperidade local”, explicou.
A
segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida prevê a construção de 2 milhões
de unidades habitacionais com investimentos de R$ 125,7 bilhões entre 2011 e
2014.
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