Do G1 PE
Sete municípios pernambucanos que
poderão ter novas unidades do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) ganharam
um prazo de 60 dias para formalizar a doação à instituição de um terreno para
construção da escola.
Essa doação é a contrapartida de um acordo firmado entre
as prefeituras, o Ministério da Educação e o IFPE, que hoje oferece cursos do
ensino médio, técnico, superior e de pós-graduação em nove cidades
pernambucanas.
Pelo programa de expansão do
IFPE, sete novas unidades devem estar prontas até 2013. O governo federal
investiria R$ 7,5 milhões na construção e bancaria toda manutenção e o quadro
de funcionários. Para começar, cada uma das escolas teria três cursos e 240
alunos.
As cidades escolhidas para
receber as unidades do IFPE têm mais de 50 mil habitantes: Abreu e Lima,
Igarassu, Olinda, Paulista, Jaboatão, Cabo e Palmares – à exceção desta última,
na Mata Sul, as demais ficam todas na Região Metropolitana. No termo de
compromisso da contrapartida, assinado com o MEC, a determinação é de que o terreno
doado tenha de dois a cinco hectares.
As prefeituras deveriam ter feito
a entrega até o dia 1º de março, mas só o município de Paulista cumpriu o prazo
original. "No dia da assinatura do projeto aqui nós estaremos doando mais
uma área aqui pertinho para construção de uma creche que vai beneficiar os
filhos dos alunos e funcionários", afirma o prefeito de Paulista, Yves
Ribeiro.
Para Maria José Amaral,
presidente da comissão de expansão do IFPE, falta de tempo não é uma desculpa
que sirva para justificar o problema. Segundo ela, antes de assinar os termos,
os municípios tiveram tempo para se preparar. "Vimos nos reunindo com
esses municípios quinzenalmente desde o mês de setembro. Então o prazo foi até
1º de março mas desde a contemplação do município que já se tinha noção desse
tempo", diz Maria José Amaral, presidente da Comissão de Expansão do IFPE.
Com o novo prazo, as prefeituras
de Igarassu, Abreu e Lima e Olinda encaminharam os mandados de imissão de posse
provisória dos terrenos para o IFPE, de acordo com Maria José Amaral. Ainda
segundo ela, as prefeituras de Jaboatão, Cabo de Santo Agostinho e Palmares
apresentaram opções de terrenos, mas essas áreas ainda estão passando por uma
análise de viabilidade técnica. Só depois desse exame poderá ser feita a doação
dos terrenos à instituição.
Caso isso não se cumpra a tempo,
como estava previsto no termo de compromisso com o MEC, as unidades serão
repassadas a outros municípios.
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