PERNAMBUCO REALIZOU SUA 1ª CONSOCIAL

Adriano Campelo*

A 1ª Conferência estadual Sobre Transparência e Controle Social foi realizada em recife PE. No evento estadual foram apresentadas propostas que já vinham sido discutidas nas 33 conferências municipais sobre transparecia e controle social e elegeu os delegados que irão que irão fazer parte da conferencia nacional onde membros do governo, conselheiros, e sociedade civil debaterão sobre acesso, participação e controle da sociedade civil nas gestões públicas.

Os grupos desenvolvidos para o debate dos Eixos Temáticos na se dividiu em:

Promoção da transparência pública e acesso a informações e dados públicos.

Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para controle da gestão pública.

Atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle.

 Diretrizes para a prevenção e o combate a corrupção.

As grandes discussões iniciaram logo após as divisões dos eixos temáticos onde foram aprovadas 20 propostas que a 1ª consorcial levará com seus delegados eleitos para a 1ª consorcial nacional.

Vitória de Santo Antão conseguiu aprovar na estadual três propostas da conferencia municipal sendo elas:

Criar fóruns permanentes sobre transparência e controle social com a finalidade de dinamizar o controle das gestões públicas através de grupos de trabalhos debates, palestras, mesas redondas e participação de órgãos de controle e da sociedade civil com os sindicatos, associações e conselhos.

Criar uma escola de formação de conselheiros e gestores com formação continuada em controle social.

Garantir que os conselheiros no âmbito das esferas municipais, estaduais e federais não venham se perpetuar nos cargos, (com uma eleição e uma reeleição), para fortalecimento dos conselhos.

Durante os trabalhos Álvaro oliveira de Souza, da CGU, falou da importância das propostas aprovadas para fins da transparência e controle social de todas as esferas.

A CONSOCIAL foi coordenada pelo secretário da casa civil Tadeu Alencar que destacou a presença de todos os segmentos presentes.

A conferência nacional terá 47 representantes de Pernambuco, sociedade civil, poder público, e conselhos e a nossa Vitória de Santo Antão será representada por Abigail Ferreira do Carmo como sociedade civil, e Eduardo Santana como poder publico.

*Adriano Campelo, correspondente do Blog Vitória1.com e representante de Vitória de santo antão na 1ª CONSOCIAL de Pernambuco.