Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil
Associações e grupos
de apoio à adoção querem fazer um diagnóstico nacional, com base em indicadores
estaduais e municipais, sobre o abrigamento institucional. O objetivo é
identificar os problemas que impedem a reintegração familiar e a adoção no
país. A proposta faz parte da Carta Unir para Cuidar, apresentada durante o
encerramento do 17º Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção
(Enapa).
De acordo com a presidenta do Projeto Aconchego, Soraya Pereira,
organizadora do evento, o encontro foi produtivo porque as pessoas que
participaram perceberam a importância que elas têm no cuidado de adotados e que
a ação que fazem repercute no outro.
No documento, as entidades
participantes assumem o envolvimento para a implementação de ações e medidas
visando a contribuir para o fortalecimento do Movimento Nacional de Apoio à
Adoção e ao direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes.
Entre as propostas está a
concessão de um assento no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente (Conanda) aos grupos de apoio à adoção. “Nossa proposta é uma ação
conjunta de muita responsabilidade e de respeito pelo trabalho de todos”, disse
Soraya.
As entidades também recomendaram
a implantação e o monitoramento do Plano Decenal de Direitos Humanos de
Crianças e Adolescentes nos estados, no distrito federal e nos municípios e a
elaboração de um plano para execução dos prazos legais, com juízes e promotores
de Justiça, visando a operacionalizar a atuação do judiciário no contexto da
adoção e da reintegração familiar.
Para a secretária nacional dos
Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos, Carmem
Oliveira, ainda é preciso avançar em relação aos sistemas de adoção que existem
no país. “É a partir de dados que se constituem políticas públicas. É
inadmissível que ainda não tenhamos universalizado o Cadastro Nacional de
Adoção”.
De acordo com dados do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil possui 5 mil crianças e adolescentes
disponíveis para adoção. Dos 28 mil candidatos a pais incluídos no Cadastro
Nacional de Adoção, 35,2% aceitam apenas crianças brancas e 58,7% buscam alguma
com até 3 anos. Enquanto isso, nas instituições de acolhimento, mais de 75% dos
5 mil abrigados têm entre 10 e 17 anos, faixa etária que apenas 1,31% dos
candidatos está disposto a aceitar.
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