O Ministério Público de
Pernambuco (MPPE) continua avançando na transparência de seus processos de
licitação. Depois de realizar de forma inédita uma série de sessões licitatórias
com transmissão onMPPE instituiline e ao vivo, em caráter experimental, a
Instituição passa a seguir os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa
nº 03/12, baixada pelo procurador-geral de Justiça Aguinaldo Fenelon de Barros
e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (15).
Como os resultados obtidos com a
transmissão dessas sessões foram satisfatórios, fica determinado que, a partir
de agora, todas as licitações realizadas pelo MPPE, em quaisquer das
modalidades legalmente instituídas, serão feitas em sala que permita
transmissão ao vivo, disponibilizada via Internet pelo site da Instituição –
www.mp.pe.gov.br.
Além da transmissão em tempo
real, essas sessões serão filmadas e seus vídeos disponibilizados no mesmo
site, permitindo que todo e qualquer cidadão possa acompanhar, em qualquer
parte do mundo, os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do
Ministério Público. A estrutura de captação de imagens foi instalada no Salão
dos Órgãos Colegiados, localizado na sede do MPPE, na Rua do Imperador Dom
Pedro I, 473, bairro de Santo Antonio, no Recife.
O uso de novas tecnologias no
serviço público e a transparência nos seus processos de compra e aquisição de
bens e serviços constituem uma tendência atual. Desde a publicação da Lei
131/09 (Lei da Transparência), os órgãos públicos de todo o País passaram a ser
obrigados a divulgar receitas e despesas nos exercícios administrativos. Mas a
questão da transparência já era praticada no Ministério Público de Pernambuco,
quando, um anos antes, havia hospedado em seu site o Portal da Transparência,
com toda sua execução financeira.
Agora, o MPPE sai mais uma vez na
frente, com a transmissão ao vivo e online das sessões licitatórias. De acordo
com o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, “como somos os
fiscalizadores da lei, a transparência tem que começar dentro de casa. E é
justamente isso que estamos fazendo, cada vez mais. Afinal, transparência
também é cidadania em ação”.
Portal do MPPE
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