O prefeito de Escada, Jandelson
Gouveia, acaba foi multado pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas de
Pernambuco, no valor de R$ 17.106,00. A multa tem relação com despesas no
terceiro quadrimestre de 2011.
O conselheiro e relator do
processo, João Campos, declarou que a prefeitura gastou 56,44% da receita
corrente líquida com pessoal, quando o limite estabelecido na Lei de
Responsabilidade Fiscal é de 54%.
Quando foi notificado sobre a
decisão, o prefeito justificou a causou do desequilíbrio fiscal com o “reajuste
salarial dos professores”. O relator não aceitou os argumentos do prefeito e
declarou que “o desenquadramento remonta ao terceiro quadrimestre de 2010”. Ou
seja, o desequilíbrio na despesa com pessoal não foi motivado pelo reajuste
salarial dos professores.
Alguma coisa parece não estar
correta. Se o dinheiro que paga os professores vem do Fundeb e se a governo
federal complementa o que faltar, então é possível que as despesas estejam
alteradas por outros motivos, que devem ser investigados.
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