Na penúltima sessão antes das
eleições municipais do próximo domingo (7), o plenário do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) aprovou hoje (2) o envio de tropas federais para mais 124
municípios. As tropas irão principalmente para o Rio Grande do Norte, onde 112
municípios receberão ajuda para garantir a ordem pública e paz no dia das
eleições. No estado, além do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ter feito a
solicitação ao TSE, a governadora Rosalba Ciarlini também manifestou
concordância com o pedido.
Oito municípios de Sergipe e
quatro de Alagoas também terão a presença de tropas do Exército e da Marinha
para garantir a tranquilidade do pleito, no próximo domingo (7). No caso do
município de Paulo Jacinto (AL), os ministros divergiram sobre o deferimento do
pedido porque o governador do estado, Teotônio Vilela Filho, assegurou que tem
condições de garantir a segurança.
Mesmo assim, por 4 votos a 3, os
ministros acompanharam o relator Dias Toffoli. Ele considerou consistente os
argumentos do TRE-AL de que não há efetivo policial suficiente para garantir a
ordem sequer fora do período eleitoral.
No caso de 143 municípios do
Piauí, para os quais o TRE local também pediu o envio de tropas federais, o
relator, ministro Marco Aurélio Mello, indeferiu a solicitação porque o governo
estadual garantiu ter condições de manter a ordem no dia da eleição. Marco
Aurélio preferiu seguir a jurisprudência comum do TSE de não conceder
autorização para o envio de tropas quando o governo não concorda com a
solicitação. O voto dele foi acompanhado por todos os colegas da corte.
Da mesma forma, os ministros
indeferiram o pedido de envio de tropas para mais seis municípios alagoanos
onde o governador Teotônio Vilela também assegurou que há efetivo policial para
a manutenção da paz durante o processo eleitoral.
Ao todo, dez estados contarão com
o apoio de tropas federais para a segurança da eleição. Contando com a sessão
desta noite, o TSE já autorizou o envio de tropas federais para 268 municípios,
161 tiveram os pedidos rejeitados.
Agência Brasil
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