A atuação do Ministério Público
de Pernambuco (MPPE) contra a sonegação fiscal levou à recuperação de R$ 34,343
milhões em créditos tributários estaduais em 2012 e ao parcelamento junto à
Secretaria da Fazenda (Sefaz) de outros R$ 5,6 milhões em dívidas. Esses
valores chegaram aos cofres públicos depois que o MPPE notificou, processou ou
articulou operações contra empresas sonegadoras.
Os dados constam em um relatório
produzido pelo Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Combate à Sonegação
Fiscal (Caop-Sonegação Fiscal), no qual lista todas as operações e ações
judiciais contra sonegadores entre janeiro e dezembro do ano passado.
Em 2012, foram 65 denúncias de
promotores de Justiça de vários municípios do Estado com valor geral de R$
61,249 milhões sonegados. No relatório, o Caop, coordenado pelo procurador de
Justiça José Lopes de Oliveira Filho, destaca a Operação Retalho, realizada em
agosto, de combate à sonegação no polo de confecções do Agreste.
Comandada pelo Grupo de Apoio
Permanente de Combate à Sonegação Fiscal (Gape), que congrega MPPE, Sefaz,
Secretaria de Defesa Social e Procuradoria Geral do Estado, a ação redundou na
prisão de seis pessoas e na apreensão de armas e computadores. Estima-se que o
grupo desarticulado sonegou R$ 23 milhões.
Em 2013, o MPPE continuará o
trabalho de aperto à sonegação. O Caop repassou às Promotorias de Justiça de
vários municípios pernambucanos Comunicações Fiscais para Fins Penais ao
Ministério Público (Cofimps) recebidas da Sefaz, indicando o total de débitos
tributários (R$ 385,7 milhões) e quais os sonegadores por município, região e
atividade econômica.
Na Região Metropolitana está a
maior parcela desse débito fiscal, com R$ 145 milhões, seguido pelo Agreste,
com R$ 37 milhões, e a Zona da Mata, com R$ 8 milhões.
Abaixo, segue um demonstrativo
com os segmentos econômicos com maior
débito tributário por região:
1) Região Metropolitana:
Telecomunicações (R$ 89 milhões) e Indústria (R$ 54 milhões);
2) Agreste: Tecidos (R$ 37
milhões)
3) Zona da Mata: Supermercados
(R$ 8 milhões)
4) Sertão: Combustível (R$ 5
milhões)
5) São Francisco: Combustível (R$
300 mil)
Confira os segmentos econômicos
com maior índice de débito tributário por comarca:
1) Recife: Telecomunicações (R$
89 milhões) e Indústria (R$ 39 milhões)
2) Cabo de Santo Agostinho:
Varejo (R$ 20 milhões)
3) Paulista: Bebidas (R$ 19
milhões)
4) Toritama: Tecidos (R$ 17
milhões)
5) Jaboatão dos Guararapes:
Atacado (R$ 14 milhões)
6) Caruaru: Tecidos (R$ 9
milhões)
7) Moreno: Indústria (R$ 7
milhões)
8) Ipojuca: Combustível (R$ 6
milhões)
9) Sertânia: Combustível (R$ 5
milhões)
10) Olinda: Indústria (R$ 5
milhões)
11) Santa Cruz do Capibaribe:
Tecidos (R$ 4 milhões)
12) Taquaritinga do Norte:
Tecidos (R$ 4 milhões)
Portal do MPPE
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