Projeto de Lei mal elaborado gera polêmica e gargalhadas fazendo vereador perguntar se Elias Lira não tem o que fazer na Prefeitura

Na noite da última quinta feira (11) na camará de vereadores da Vitória foi realizada mais uma seção ordinária, contando com a presença de todos os parlamentares foram iniciados os trabalhos.

 O que seria uma sessão simples e rápida já que havia apenas dois projetos de lei oriundos do Poder Executivo para serem apreciados pela casa logo passou a uma discussão que envolveu muito mais do que um simples projeto de lei, mais sim mostrou a incapacidade e incoerências na maioria dos projetos enviados a casa Diogo de Braga que se não fosse os olhos atentos e a interpretação sagaz de alguns parlamentares passaria e seria aprovado pela casa sem nenhuma hesitação.

Trata-se do P.L 020/2013 que dispões sobre criação de uma campanha com a denominação de “ADOTE UMA ÁREA VERDE”, o que este projeto pretende é que qualquer empresa ou pessoa física que se interessar em adotar uma área em Vitória de Santo Antão, seja ela praça pública canteiro de rua, espaço público e ETC. a mesma terá espontaneamente que firmar um convenio com a prefeitura da cidade assumindo este espaço durante o período de cinco anos e nele plante se não existir ou mantenham conservados os elementos inerentes a área verde do local.

O que gerou bastante discussão foi à forma que o projeto chegou à câmara, o que demonstra total desatenção e incapacidade de quem o enviou, como uma espécie de copia fiel de um projeto já existente o mesmo não especifica detalhes importantes como que benefícios às empresas ou pessoas físicas receberiam em troca dessa prestação de serviço durante cinco anos ao município já que o custeio tanto da criação como da manutenção destas áreas verdes ficariam a cargo de quem se propor a fazê-las, pois segundo o projeto de lei a Prefeitura ficaria apenas com o gerenciamento e supervisão destas áreas.

Outra coisa que foi alvo de criticas, é que segundo a redação do P. L. 020/2013 fica permitida também nestas áreas a construção de quiosques, ou seja, bares e outros tipos de comércios o que segundo o vereador Edvaldo Bione é um absurdo em nossa cidade. “Existem lugares onde as praças tem bares, mais em Vitória existem bares que são praças” afirmou o parlamentar relembrando casos mais recentes como a invasão das praças como a que fica em frente à escola Mariana Amália onde foi construído alem de um bar na porta de uma escola o que já não é permitido uma residência em cima do bar, e também lembrou a cascatinha que foi erguida nas proximidades da guarda municipal onde hoje ocupa toda a praça.

Bione alerta também que só acreditando em “contos de fada” para crer que alguém seja empresa ou pessoa física vá se interessar em adotar alguma área se não é permitido segundo a redação do projeto sequer colocar uma placa nestes locais fazendo alusão ao nome do adotante, “ora a empresa alem de ter que se comprometer e se responsabilizar de espontânea vontade por um espaço publico durante cinco anos não vai ter direito a nenhum beneficio fiscal e sequer colocar uma placa com o nome de sua empresa no local, só acreditando em papai Noel e conto de fadas”.

Depois dos questionamentos Bione pediu vista do projeto afirmando que junto com os pares vai redigir uma novo projeto fazendo uma lei que preste, disse ainda que pretende retirar da P.L. 020/2013 algumas coisas como a permição de quiosques nos locais e Etc. que segundo ele até hoje não será o que significa alem de da margem para brechas e qualquer tipo de coisa já que” etc”. não específica nada.

Os esclarecimentos de Bione despertaram a atenção de seus pares e em seguida todos eles foram à tribuna um a um para debater o assunto.

Os destaques ficaram por conta das falas de Novo da Banca, Toninho, Sandro da Banca, Geraldo Filho e Danda da Feijoada, para Novo da Banca esse projeto não vai funcionar, pois se as empresas não terão nada em troca deste serviço prestado ninguém vai se interessar em fazê-lo, ele relembra ainda um fato acorrido em gestões passadas e bastante criticado por ele que foi a doação de uma rua que fica em frente à FACOL onde a mesma foi fechada e hoje é propriedade da Faculdade que em troca se comprometeu em manter a praça da Rua Amarela como é conhecida, o fato é que segundo o parlamentar a mesma continua abandonada e a entidade de ensino citada não cumpre o convenio firmado com a prefeitura na época.

Para Toninho o projeto é válido e diz ter sido sugerido por ele em conversa com Ozias Valentim na prefeitura porem não chegou da forma que ele queria, ressaltando também que o mesmo pretende adotar a praça do bairro Jardim Ipiranga onde o mesmo reside e encontra-se abandonada há vários anos e sugere que a câmara faça mudanças no mesmo acompanhando o pedido de vistas de Bione.

Geraldo Filho também concorda com a revisão do projeto e destacam que é preciso criar algum incentivo fiscal para as empresas que se proporem a adotar essas áreas publica, e Sandro da Banca destaca de forma importante que é preciso olhar também para os comerciantes dessas áreas, pois estes donos de bares precisam de seus empregos para sobreviver e sugere a criação de uma área exclusiva para estes bares como a antiga feirinha típica que existia em Vitória.

Ao ocupar a tribuna o Vereador Danda da Feijoada protagonizou uma cena hilária, porém que se encaixou com o tema da discussão ”eu já vi falar em adote uma criança mais em adotar uma arvores, eu queria saber se o Sr. Elias Lira não tem o que fazer na prefeitura para vim nos incomodar na noite desta quinta feira com uma coisa tão mal feita, a cidade está um caos, cheia de buracos, o transito um inferno, pessoas morando em casas feitas de papelão e o Prefeito vem me falar em adotar uma arvore” desabafa o vereador.

Ele ainda critica o fato de a cidade não ter um carro limpa fossa, onde os moradores tem que se dirigir a compesa para solicitar o serviço e não são atendidos pela empresa.

Por fim o pedido de vistas de Edvaldo Bione foi aprovado e o P.L. 020/2013 deverá ser redigido novamente agora pela casa Diogo de Braga.

O outro projeto votado na noite dessa quinta feira (11) foi o P.L. 025/2013 que destina uma área de terreno para UFPE as margens da BR 232 nas proximidades do Engenho Bento Velho, para complementar uma doação que já havia sido feita em 2011 mais que não foi suficiente para construção do Centro Acadêmico.

Para discussão deste projeto esteve presente no plenário o vice-reitor da UFPE José Eduardo Garcia que fez esclarecimentos a respeito do que seria construído neste terreno, ele informou que na área irá funcionar a casa do estudante, alem de salas de aula que irão abrigar o curso de educação física e também será construído um complexo esportivo com campo, piscinas e outros aparelhos para o desenvolvimento do curso de educação física. A presença de Garcia foi necessária devido a uma recomendação feita pelo vereador Edvaldo Bione para que todo projeto que disponha de doação de terreno antes de ser votado esteja presente o representante da empresa ou entidade que está recebendo o terreno para prestar esclarecimentos e provar a idoneidade da mesma, a medida visa controlar de uma forma mais eficaz a doação desenfreada e sem critério de áreas publicas por parte da Prefeitura Municipal.

Nos discursos ao fim da sessão Sandro da Banca cobrou melhorias nos sanitários da Quadra da Bela Vista, onde segundo ele os mesmo não oferecem condições para o uso das pessoas que ali frequentam, alem de novamente pedir providencias a respeito do recolhimento dos corpos de pessoas assassinadas em nossa cidade que ficar por varias horas a espera do IML se deslocar da capital o que segundo o parlamentar é desumano com a família das vitimas, a casa irá tentar elaborar uma proposta e apresenta-la aos órgão competentes.

Geraldo Filho cobrou da mesa diretora uma resposta a respeito de suas cobranças realizadas na audiência publica com a compesa semana passada ele espera receber em breve o mapeamento do esgotamento sanitário da cidade e visa desonerar a cobrança do serviço nas casas onde os serviço não é prestado.

 Everton Alambergue/Adriano Campelo