O governo vai pagar diárias de
hotel de até R$ 1.162 para ministros que quiserem assistir nos estádios aos
jogos da Copa das Confederações. O benefício foi chamado por oposicionistas de
“Bolsa Copa” e já começou a ser questionado no Congresso Nacional.
O texto, assinado pela presidente
Dilma Rousseff (PT), pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e pelo
ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco, prevê que o
governo federal pague diárias de até R$ 581 para ministros e servidores, e de
R$ 406,70 para comandantes, oficiais e servidores das três Forças Armadas que
se deslocarem aos jogos nos estádios. Esses valores são para viagens a
Brasília, Manaus e Rio de Janeiro.
No entanto, pelo artigo primeiro do decreto,
o governo federal pode cobrir o dobro destes valores, alcançando então diárias
de até R$ 1.162. São capitais-sedes da Copa das Confederações: Fortaleza,
Recife, Salvador, Brasília, Manaus, Rio e Belo Horizonte.
O benefício, que pode ser usado
para bancar gastos com hotel, alimentação e translado, é previsto apesar de
existirem bases militares com alojamentos do Exército e Aeronáutica em todas as
sete capitais-sedes da Copa das Confederações. Os jogos acontecem entre os dias
14 deste mês a 2 de julho.
As comitivas ainda poderão viajar
nos jatos da FAB (Força Aérea Brasileira), por prerrogativa dos cargos que
possuem.
O Palácio do Planalto publicou em
edição extra no Diário Oficial do dia 14 de junho, na véspera da abertura da
Copa, o Decreto 8.028/13 com tabelas de gastos autorizados.
Oposição
O líder do PSDB na Câmara,
deputado federal Carlos Sampaio (SP), apresentou requerimento de informações
para que a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, esclareça os motivos do
pagamentos das diárias para ministros, servidores e militares durante a Copa
das Confederações.
O benefício das diárias já é
previsto para essas autoridades, mas o Planalto baixou o novo decreto
permitindo que elas possam ultrapassar o teto durante o evento da Fifa.
Explicações
Segundo o portal do PSDB na
Câmara, Carlos Sampaio pede que o governo explique as razões para esse aumento
e destaca, no requerimento, que é prerrogativa do Congresso fiscalizar os
gastos do Executivo.
Gazetaonline.
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