Hélio schwartsman
SÃO PAULO - É verdade que essas
manifestações contra o aumento da tarifa de ônibus em São Paulo conturbam a
cidade. Vou um pouco mais longe e afirmo que há algo de egoísta nos protestos,
já que impingem a todos as reverberações de uma agenda que não é consensual.
Uma sociedade democrática,
entretanto, precisa aprender a conviver com esse tipo de contratempo. A
alternativa, que é impedir a realização de atos públicos ou de condicioná-los
ao beneplácito das autoridades, me parece incomensuravelmente pior.
E a Constituição (art. 5º, XVI)
assegura que todos podem reunir-se sem armas em locais abertos ao público
independentemente de autorização. Alguém poderia argumentar que o constituinte
exagerou, já que o dispositivo permite a pequenas minorias impor grandes
aborrecimentos à maioria, mas agora Inês é morta. Em 1988, após mais de 20 anos
de ditadura, consagrar a liberdade de reunião era a coisa certa a fazer.
É claro que não existem direitos
absolutos. Se é líquido e certo que cidadãos podem protestar, também é fato que
a propriedade, pública ou privada, precisa ser preservada. Um manifestante tem
o direito de resistir a agressões policiais que considere injustas. Isso pode
até envolver socos e pontapés, mas é difícil perceber como o legítimo exercício
da autodefesa passe por queimar ônibus e destruir vitrines. Não há o que
objetar na intenção do governador Geraldo Alckmin de identificar os
responsáveis por tais atos e de processá-los.
Mesmo rejeitando os exageros e os
atos de vandalismo, deve-se reconhecer que protestos por vezes tonificam a
democracia. E, para que funcionem assim, é preciso garantir que movimentos
reivindicatórios possam ter lugar sem julgar o que os motiva. Não dá para criar
uma lei que permita manifestações como as das praças Taksim e Tahrir, mas não
as da avenida Paulista, só porque combater a tirania é uma causa mais nobre do
que demandar subsídios.
Hélio
Schwartsman é bacharel em filosofia, publicou "Aquilae Titicans - O
Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistão" em 2001
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