A Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (8), em caráter
conclusivo, proposta que obriga as escolas públicas e privadas de ensinos
fundamental e médio a hastear a bandeira nacional pelo menos uma vez por
semana.
O hasteamento deverá ser solene, com execução do Hino Nacional. A
medida está prevista no Projeto de Lei 5319/09, do ex-senador e atual ministro
da Educação Aloizio Mercadante.
Atualmente, de acordo com a Lei
5.700/71, já é obrigatório o hasteamento semanal da bandeira. O projeto apenas
especifica que as escolas de ensino fundamental e médio deverão cumprir a
regra.
A matéria seguirá agora para o
Senado, a menos que haja recurso para que seja analisada também pelo Plenário
da Câmara.
Substitutivo
A proposta foi aprovada na forma
do substitutivo acatado anteriormente pela Comissão de Educação. Esse
texto também determina a execução do
Hino Nacional e do Hino à Bandeira uma vez por semana e no início de eventos
promovidos por escolas públicas e privadas de ensinos fundamental e médio.
Hoje, somente o Hino Nacional é obrigatório nas escolas de ensino fundamental.
O relator na CCJ foi o deputado
Jorginho Mello (PR-SC), que votou pela aprovação do substitutivo. “A medida
cumprirá o objetivo de desenvolver nas crianças e nos adolescentes o sentimento
de patriotismo e o interesse cívico que tanto contribuem para o bom exercício
da cidadania”, avaliou.
Agência Câmara
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