 |
Foto: Liniker Xavier/Divulgação
|
As cenas de prisões superlotadas,
cercadas de violência e maus-tratos, que foram vistas recentemente no Complexo
Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, refletem os problemas de todo o
sistema carcerário brasileiro.
Dados do Ministério da Justiça (MJ) mostram o
ritmo crescente da população carcerária no Brasil. Entre janeiro de 1992 e
junho de 2013, enquanto a população cresceu 36%, o número de pessoas presas
aumentou 403,5%.
De acordo com o Centro
Internacional de Estudos Penitenciários, ligado à Universidade de Essex, no
Reino Unido, a média mundial de encarceramento é 144 presos para cada 100 mil
habitantes. No Brasil, o número de presos sobe para 300.
Ao Repórter Brasil, o
diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do MJ, Augusto
Eduardo Rossini, explicou que o aumento de esforços de segurança pública é um dos
fatores determinantes para o grande número de presos no Brasil. “Houve um
esforço grande no sentido do aparelhamento das polícias, para elas terem mais
eficácia, não só eficiência”.
Atualmente, são aproximadamente
574 mil pessoas presas no Brasil. É a quarta maior população carcerária do
mundo, atrás apenas dos Estados Unidos (2,2 milhões), da China (1,6 milhão) e
Rússia (740 mil). “Estamos inseridos em uma sociedade que, lamentavelmente, tem
aquela sensação de que a segurança pública depende do encarceramento. Se nós
encarcerarmos mais pessoas, nós vamos conseguir a paz no país. Se isso fosse
verdade, já teríamos conquistado a paz há muito tempo”, criticou Douglas
Martins, do Conselho Nacional de Justiça.
Dentro dos presídios, a
reportagem constatou condições precárias, como falta de espaço e de higiene, o
que leva a uma série de doenças, além de poucos profissionais de saúde para
tratá-los. A violência é, sobretudo, um dos grandes desafios dos gestores do
setor. “O preso sofre violência sexual, não recebe a alimentação adequada,
morre no sistema prisional. E como é que ele se sente mais seguro? É se
associando a uma facção do crime organizado. E isso transformou as facções,
hoje, em verdadeiros monstros no país”, explicou Martins.
Na outra ponta do problema estão
aqueles que mantêm os presídios funcionando, e que também têm queixas a fazer.
“Fica uma categoria sem valorização, sem prestígio, sem uma atribuição
definida. Cada estado pode inserir ou retirar atribuição, passar a atribuição
para uma outra categoria que não deveria fazer. Então, nós precisamos de uma
organização maior, em nível federal, do sistema prisional do país”, analisou o
presidente do Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciárias do Distrito
Federal, Leandro Allan.
Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário