Morreu no início da manhã de hoje (20), aos 79 anos, o
advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos.
Eles estava internado
no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para tratamento de descompensação de
fibrose pulmonar, de acordo com boletim médico do hospital do dia 18. Ele foi
ministro durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre os
anos 2003 e 2007.
Entre ações dele quando esteve à frente da pasta,
destacam-se a aprovação do Estatuto do Desarmamento, em 2003; e a aprovação da
Emenda Constitucional n° 45, conhecida como a Reforma do Poder Judiciário, em
2004.
Natural de Cruzeiro, no interior paulista, Bastos formou-se
em direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1958, tendo atuado no ramo
do direito criminal. O ex-ministro foi vereador pelo Partido Social
Progressista (PSP) na sua cidade natal de 1964 a 1969. Foi representante das
entidades de classe dos advogados, presidindo a seccional paulista da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB) entre 1983 e 1985.
Bastos atuou durante os trabalhos da Assembleia Nacional
Constituinte, como presidente do Conselho Federal da OAB. Em 1990, após derrota
de Lula nas eleições presidenciais, aproximou-se do PT. Ele também foi um dos
redatores do pedido de impeachment do então presidente Fernando Collor
(1990-1992). Em 1996, fundou o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD),
que é uma organização da sociedade civil.
As informações sobre a trajetória de Bastos constam no site
do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil, da
Fundação Getulio Vargas.
Agência Brasil
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