O apresentador Ratinho e a rede
de TV SBT foram condenados a pagar indenização por dano moral no valor de R$
150 mil ao pastor Victor Ricardo Soto Orellana, fundador da Igreja Acalanto –
Ministério Outras Ovelhas.
Por ser uma igreja “inclusiva”,
frequentada por homossexuais, Ratinho fez piada sobre o assunto enquanto
mostrava um trecho do culto, nos dias 2 e 5 de maio de 2003. Ele a classificou
de “igreja de viadinhos”.
Após perder na justiça e recorrer
da primeira decisão em 2011, o processo contra Ratinho e SBT chegou até o
Superior Tribunal de Justiça, que manteve a condenação determinada numa
instância inferior.
A decisão foi assinada pelo
ministro Luís Felipe Salomão no último dia 30, mas só foi publicada nesta
quarta (5/11). Os advogados de defesa
entraram com recurso por duas vezes e irão recorrer novamente. Pleitearam
inclusive uma redução do valor indenizatório por danos morais, porém o juiz não
acatou.
O que chama mais atenção em todo
o processo é que na primeira instância, em 2011, o desembargador Fábio Quadros
despachou alegando que a ofensa não estava no uso da palavra “gay”, mas sim no
“escárnio” e no “tratamento chulo e depreciativo sobre a fé professada pelo
autor”. No entendimento do magistrado, isso extrapolou o direito à liberdade de
expressão de Ratinho.
Embora não tenha chegado ao fim,
o caso pode ser uma importante jurisprudência para pastores que se sintam
ridicularizados por reportagens de TV.
Portal Gospel Prime/com
informações do Bem Paraná
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