Aplicativo
se negou a dar informações para a polícia, disse delegado geral.
O
G1 procurou o WhatsApp, mas a empresa ainda não se pronunciou.
O
Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí informou que
o juiz Luiz Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina,
expediu decisão mandando que uma empresa de telefonia suspenda temporariamente
em todo o Brasil o acesso ao aplicativo de troca de mensagens instantâneas
WhatsApp. Em nota para a imprensa divulgada nesta quarta-feira (25), o Núcleo
de Inteligência diz que o mandado judicial foi expedido no dia 11 de fevereiro,
após a empresa se negar a dar informações para uma investigação policial.
A
informação também foi repassada pelo delegado geral do Piauí, Riedel Batista.
"Existe um inquérito na Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente
(DPCA) e a delegada precisou de informações contidas no WhatsApp para embasar o
caso e o aplicativo se negou a dar. O juiz determinou que as informações fossem
prestadas e mesmo assim o aplicativo se negou", disse.
O
G1 procurou o WhatsApp para tratar sobre a decisão judicial, mas a empresa
ainda não se pronunciou sobre o assunto.
A
nota do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança disse que os os
“processos judiciais que originaram as referidas decisões tiveram início desde
o ano de 2013, mas até o presente momento data (25) os responsáveis pelo
WhatsApp não acataram as ordens judiciais”. A nota afirmou também que o mandado
judicial foi encaminhado para as operadoras de telefonia móvel para que seja
cumprido. O documento foi assinado pelos delegados Alessandro Barreto
Gonçalves, Éverton Ferreira Almeida e Daniel Pires Ferreira.
"A
Polícia Civil não sabe de muita coisa, pois ela só deu encaminhamento ao
mandado do juiz para os órgãos competentes. Não sabemos quando o aplicativo
deverá deixar de funcionar e nem por quanto tempo", disse o delegado
geral, Riedel Batista.
A
delegada da Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA), Ana Kátia
Esteves, em coletiva para a imprensa, disse que todas as empresas de telefonias
foram notificadas sobre a suspensão do serviço ainda no mês de fevereiro deste
ano. Ainda de acordo com ela, as empresas vêm descumprindo a ordem e cabe ao
Núcleo de Inteligência o acompanhamento para o cumprimento das decisões
judiciais.
"O
procedimento de solicitação das informações junto ao WhatsApp vem desde 2013
quando o inquérito foi instaurado. A empresa não vem cumprindo as solicitações
desde então, por isso, o juiz entrou com uma representação através da decisão
judicial de suspensão do serviço no país.
Ainda
segundo a delegada, se a decisão de tirar aplicativo do ar não for atendida,
pode caracterizar-se crime de descumprimento de ordem judicial, mas "quem
vai decidir é o juiz", afirmou.
O
juiz Luiz Moura Correia, autor da decisão, afirmou que não poderia dar
informações sobre o caso já que o despacho se refere a um processo que corre em
segredo de Justiça.
G1/PE
