A Câmara de Vereadores da Cidade de Pombos realizou mais uma reunião de seu período legislativo sendo que a mesma foi transmitida ao vivo pela Rádio Brasil FM 98,5 (Pombos).
Presentes na sessão os vereadores Joabes Gomes da Silva (Murilo Força Jovem do PR), Marcos Severino da Silva (Marcos de Porteira do PC do B), Severino João do Nascimento (Pirraia do Feijão do PR), José Chalegre de Farias (Chalegre Vereador do PMN), Maria das Graças Bezerra (Neide de roque do PMN), Manoel Marcos Alves Ferreira(Dr. Marcos do PTB).
Iniciada a Sessão foi feita a leitura da ata da Sessão anterior que posteriormente foi aprovada por unanimidade.
O expediente contou com um Projeto de Lei oriundo da Casa Legislativa que trata da correção dos salários dos componentes do Conselho Tutelar do Município, que após ser lido discutido e votado foi aprovado por unanimidade.
Houve também requerimentos do vereador Murilo solicitando a Prefeitura local, copia de cheques, recibos, notas fiscais, empenho e contratos referente ao pagamento por serviços prestados pela empresa de coleta de lixo no município referentes ao período de janeiro a dezembro de 2010, reparação de rede de esgoto que corre a céu aberto situado na zona urbana do município
Marco de porteira solicitou Informações acerca de atos praticados pela direção do colégio Onze de dezembro, relativo à obrigatoriedade dos pais de alunos custearem os fardamentos para seus filhos, solicitou da Prefeita do Município justificativa por não Informar aos partidos políticos, sindicatos rurais e empresariais sobre os recebimentos de recursos enviados a Gestão Municipal.
Solicitou da prefeita do município copia de contrato realizado entre a prefeitura e a empresa de limpeza publica e que a mesma esclareça porque o caminhão da prefeitura faz a coleta do lixo sendo isso obrigação da empresa contratada.
O vereador Jose Chalegre através de vários requerimentos solicitou que a gestão municipal através da secretaria de obras realize obras de esgotamento sanitário, calçamento em ruas de vários loteamentos do município.
Na sequência houve a leituras dos comunicados enviados a casa legislativa em especial o enviado pela Secretaria de Saúde informando o motivo pelo qual o secretário não compareceu à Casa Legislativa para prestar informações no tocante a sua gestão.
Após os requerimentos apresentados serem discutidos e aprovados por unanimidade, o presidente da Casa iniciou o tempo livre para as citações pessoais dos vereadores.
O vereador Chalegre agradeceu a aprovação de seus requerimentos e salientou a importância da aprovação do projeto de atualização dos salários dos membros do conselho tutelar.
A respeito da empresa de auto clavagem que queria se instalar no município comentou que chegou ao seu conhecimento que um dos sócios da empresa contratou pessoas para trabalhar, adquiriu dinheiro através de empréstimos e saiu do município sem pagar aos seus credores.
“Eu sempre fui contra esse projeto, pois sabia que ele não traria benefícios para a população e caso reapresentem futuramente tornarei a votar contra de novo”, finalizou.
A vereadora Neide de Roque iniciou suas explanações parabenizando os conselheiros tutelares pelas conquistas da noite e os vereadores pela aprovação dos requerimentos.
Mas uma vez a parlamentar levou a publico a falta de médico na maternidade do município, denunciando o caso de um adolescente com graves problemas de saúde que foi ao referido hospital e não deixaram nem tirar o rapaz do carro dizendo que não havia médico para prestar os primeiros socorros e ao pedir que a atendente fizesse o encaminhamento para outro hospital a mesma informou que não estava capacitada para tal procedimento
A vereadora comentou sobre a empresa que forneceu medicamentos ao município e que no endereço do CNPJ o que funciona é a Secretaria de Educação do Município de Aliança.
“A secretaria de saúde comprou de uma empresa distribuidora de medicamentos situada no município de Aliança, no entanto, temos informações precisas de que esta empresa não existe, mas mesmo sem ela existir, foram gastos R$ 197. 112,20 (Cento e noventa e sete mil cento e doze reais e vinte centavos), em medicamentos para a farmácia básica, então se não existe de onde esse medicamento foram comprados?”.
Finalizando a parlamentar solicitou a casa que tomasse as providencias necessárias para que o caso fosse devidamente apurado pelos órgãos competentes.
Usando seu tempo livre Dr. Marcos parabenizou o conselho tutelar pela aprovação do projeto e espera que o mesmo seja sancionado rápido.
Comentou sobre o salário dos professores, que alem do atraso a gestora escolhe a quem pagar e quando as professoras reivindicam seus direitos são ameaçados com transferência de local e horário de trabalho, citando como exemplo o caso da vereadora Neide de Roque que a gestara municipal ameaçou transferir para a noite impossibilitando que a mesma compareça as reuniões
Relativo à saúde o parlamentar explicou que o pior não é a falta de medicação e sim a falta de médico dizendo que às vezes tem o medicamento, mas não tem um medico e as atendentes não podem prescrever ou distribuir sem receita medica
“A falta de atendimento no nosso município é grave, não temos médicos, não se faz cirurgias e partos faz muito tempo que não se realiza a população quando precisa recorre aos hospitais de Vitória e região”, finalizou Dr. Marcos.
O vereador Marcos de Porteiras iniciou suas explanações dizendo que “estamos aqui para fazer leis, fiscalizar os atos da administração pública, cobrar por educação, saúde e serviços públicos, foi por isso que hoje apresentamos vários requerimentos”, pontuou o parlamentar.
Segundo o parlamentar o tema mais debatido da noite seria a saúde porque estava agendado o comparecimento do Secretario de Saúde do Município para esclarecer alguns fatos que chegaram ao conhecimento dos vereadores, no entanto o mesmo relatou por oficio que já estava prestando informações ao poder judiciário devido ao mandato de segurança que foi impetrado pela casa e que as informações solicitadas já haviam sido enviadas para essa casa.
Marcos contestou a justificativa do Secretário de Saúde dizendo que o mesmo não mandou a documentação completa e que estava faltando a mais importante que são as notas fiscais onde se descrimina preço e quantidade de produtos adquiridos dentre outras.
“Ele disse na reunião do dia 16 de abril de 2010 que até julho de 2010 o SAMU estaria implantado no município e até agora nada, também prometeu um relatório sobre a situação dos PFS do município, gostaria que ele estivesse aqui para esclarecer isso”.
A respeito da compra de medicamentos, Marcos disse ter informações preliminares a respeito do grupo de empresas que firmaram contratos com o município onde a Aliança Hospitalar foi a que mais recebeu dinheiro, aproximadamente de 198 mil reais, e também foi constatado que a mesma é uma empresa fantasma.
“A aliança hospitalar não existe é uma fraude, podemos aqui deduzir que o antigo e o atual Secretário de Saúde estavam de conluio para desviar os recursos da saúde, temos contratos, fotos mostrando que na realidade ali funciona um posto da Secretaria Municipal de Educação do Município de Aliança no referido endereço”.
Finalizando marcos informou ao publico presente que no dia 8 de fevereiro a Câmara de Vereadores foi notificada através do Poder Judiciário da Comarca Local sobre uma representação enviada pelo vereador Beto da Ambulância que faz parte da mesa, pedindo para anular a eleição que culminou com a composição da atual mesa diretora.
Nesta representação feita através de seu advogado, o vereador pede que se torne nulo a ata da sessão extraordinária que elegeu a atual mesa diretora, bem como,todos os atos praticado pela mesma.
Após passar momentaneamente a presidência da casa para o 1º secretario o vereador Murilo fez uso da tribuna informando a todos que o município esta sendo bem atendido na questão de recursos financeiros provenientes do ministério da saúde, mas, a má aplicação desses recursos feita pelo Secretario de Saúde com o aval da Prefeita do Município estão prejudicando quem precisa de atendimento no hospital público.
“O fato do secretario não comparecer a casa para prestar declarações sobre o uso dos recursos da saúde justifica as denuncias que esta casa está fazendo ao Ministério Público, por isso não são dignos de gerenciar nosso Município”, Exclamou Murilo.
Segundo o vereador a Saúde e a Educação estão em péssimas condições, não por causa dos servidores, mas devido à incompetência da gestora atual devido as suas irregularidades que inviabiliza a vinda de benefícios do Governo do Estado e Federal.
Lembrou que para se conseguir uma maquina para beneficiar algum agricultor tem que ficar bajulando a prefeita e seus secretários, maquinas que foram compradas com recursos do município e estão sendo usadas como se fossem particulares.
Murilo encerrou sua participação comentando sobre a ação movida pelo vereador Beto para anular a eleição da atual mesa diretora
“A eleição da nova mesa foi realizada dentro dos prazos legais como manda o regimento interno, no entanto o vereador Beto esta usando como justificativa para anular a eleição não ter lido os documentos que, segundo ele, assinou em confiança”.
Finalizando Murilo informou que fará novos ofícios convocando o antigo e atual Secretario de Saúde do Município para prestarem novos esclarecimentos a respeito dos recursos do município.
Por não haver mais matérias para deliberação o presidente da casa encerrou a sessão e convidou a todos para estarem presentes na próxima no horário regimental.
Por Orlando Leite.
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