A Câmara analisa o Projeto de Lei 384/11, do deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que proíbe os meios de comunicação de veicular reportagens, artigos e informativos com ilustrações de caráter erótico. Pelo texto, esse tipo de material somente será permitido em publicações destinadas exclusivamente ao público adulto.
Veículos que desobedecerem à lei ficarão sujeitos a multas de R$ 10 mil a R$ 100 mil. Os recursos arrecadados serão destinados ao Fundo Nacional de Amparo à Criança e ao Adolescente. Lucena argumenta que a banalização de imagens eróticas nos meios de comunicação promove o desenvolvimento sexual precoce de crianças e adolescentes, “espalhando males morais e psicológicos”.
De acordo com o deputado, hoje é quase impossível entregar às crianças até mesmo encartes e cadernos de jornais. “Depois da publicação indevida de foto informando a morte da atriz francesa Maria Schneider, tememos que os abusos aumentem e que até mesmo os obituários tragam imagens obscenas.”
O parlamentar afirma que a Folha de S.Paulo publicou, em 3 de fevereiro deste ano, uma imagem de sexo, retirada do filme O último tango em Paris, para comunicar a morte da atriz, protagonista da história.
Tramitação
O projeto tramita em conjunto com o PL 5269/01, que será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. As propostas também serão votadas pelo Plenário. Com informações da Agência Câmara.
Blog da Folha
2 comentários:
O que os deputados deveriam se preocupar também é com a censura, coisa que não existe na prática. Novelas como malhação,por exemplo, é constante a iniciação sexual muito cedo e sem cuidados ou informações. Em outras o apelo homossexual também é uma constante; sempre existiu isso,só que agora me parece que estão apelando demais. Nada conta a opção e/ou orientação sexual de ninguém, mas a coisa está muito apelativa e as vezes, é apresentado de forma grosseira. Walkíria Araújo
ótima atitude dessa deputada. devemos nos voltar as nossas raízes cristãs.
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