quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

CPI da Telefonia Móvel define agenda de trabalho para 2012

Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 21/12/2011.

Quatro audiências públicas para escutar, separadamente, as operadoras de celular que atuam no Estado incrementarão o cronograma de atividades da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel, em 2012. 

Os encontros devem ocorrer a partir de fevereiro, com a retomada das atividades legislativas após o recesso parlamentar. Nos debates, segundo anunciou o presidente do colegiado, deputado Betinho Gomes (PSDB), o desafio é encontrar soluções para qualificar o serviço prestado pelas empresas.

Além disso, estão previstas reuniões itinerantes. O objetivo é descentralizar as atividades da CPI. Municípios como Petrolina, Floresta, Araripina, Arcoverde, Serra Talhada, Caruaru e Cabo de Santo Agostinho podem vir a sediar as discussões. “Queremos ouvir a população dessas localidades”, antecipou Gomes, durante encontro do colegiado na tarde de ontem.
Os parlamentares informaram que campanhas publicitárias também serão lançadas, em 2012, convocando os pernambucanos a contribuir com os trabalhos da CPI.

Serão agendadas visitas a órgãos fiscalizadores como Procon-PE, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

“Este ano, conseguimos coletar dados importantes que embasarão o combate aos abusos praticados pelas operadoras. Os indicadores mostram a deficiência do serviço de telefonia móvel e da fiscalização do setor”, avaliou o presidente do colegiado, para quem o desempenho da Anatel “está longe de atender aos anseios dos consumidores”.

Portal da ALEPE

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