Do O Globo
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| imagem: direito.folha.com.br |
SÃO PAULO – O motoboy Lindemberg Alves, condenado a 98 anos
e dez meses de reclusão por ter assassinado a ex-namorada Eloá Pimentel, deverá
cumprir 12 anos em regime fechado e outros 12 no semi aberto.
Somente depois,
passará para o regime aberto. Segundo o advogado Luiz Flavio D'Urso, presidente
da OAB-SP, o cálculo de progressão da pena terá como base a pena de máxima
permitida no Brasil que é de 30 anos.
Apesar de ter sido condenado por 12 crimes, o que pauta a
condenação é o crime hediondo. Mesmo que ele tenha sido condenado por outros crimes, o
homicídio é que vai pautar o cálculo da progressão - disse D'Urso.
A advogada de Lindemberg Ana Lúcia Assad disse, após a
leitura da sentença por parte da juíza Milena Dias, que irá pedir a anulação
total do júri. Ana Lúcia deixou o Fórum de Santo André, no ABC paulista, sem
falar com a imprensa ou comentar o resultado do julgamento.
Para a promotora de Justiça Daniela Hashimoto, responsável
pela acusação, a pena foi “bem equacionada pela juíza”. Ela acredita que não
deve haver revogação do júri por parte do Tribunal de Justiça (TJ).
Jurados responderam a 49 questões
Para decidir sobre a pena, o júri respondeu a 49 questões
divididas em 12 quesitos – um para cada crime atribuído a Lindemberg - para
determinar se o réu seria culpado ou absolvido pelos crimes. O julgamento durou
quatro dias. O chamado conselho de sentença se reuniu após leitura dos quesitos
no tribunal e a promotora de Justiça Daniela Hashimoto, depois da pausa para o
almoço, abrir mão da réplica durante a fase de debates.
Em sua consideração durante os debates entre acusação e
defesa, a advogada Ana Lúcia Assad assumiu a culpa do réu em apenas quatro dos
crimes – homicídio culposo de Eloá, lesão corporal culposa de Nayara Rodrigues,
cárcere privado de Eloá e disparo de arma de fogo. Ana Lúcia negou que
Lindemberg tivesse tido a intenção de matar a ex-namorada. Ela também não o
responsabilizou pelas tentativas de homicídio contra Nayara Rodrigues, amiga de
Eloá, e contra o policial militar Atos Valeriano, e pelos cárceres de Nayara e
dois amigos de escola de Eloá, Victor e Iago.
- Não estou aqui para passar a mão na cabeça dele
(Lindemberg). Mas para garantir que ele responda por aquilo que efetivamente
cometeu - disse Ana Lúcia.
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