Do G1 PE
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| imagem: g1.globo.com |
O Museu da
Abolição, no Recife, aproveitou o Dia Internacional Contra a Discriminação
Social para discutir a questão da escravidão no mundo contemporâneo. A data
lembra o grupo de homens negros da África do Sul mortos em 21 de março de 1961
por protestar contra a obrigação de usar passes para sair às ruas.
A procuradora
do Ministério Público de Pernambuco Débora Tito dividiu com o público suas
experiências no combate ao trabalho escravo tanto em Pernambuco quanto no Pará,
onde começou sua carreira.
Para a
procuradora, as situações de trabalho análogas à de escravo estão em todos os
locais e não têm mais uma cor. "O trabalho escravo é a coisificação do ser
humano, é o barateamento tão grande da mão-de-obra que aquele trabalhador lá na
ponta é visto como coisa. Tem sempre um esperto querendo ganhar algo em cima de
outra pessoa. A gente não pode ficar pensando no trabalho escravo com as
correntes de ferro, a corrente agora é a ganância", acredita Débora.
O Brasil
vem avançando no combate ao trabalho escravo, com aproximadamente 40 mil
pessoas resgatadas desde 1995, segundo dados do Ministério Público Federal.
"O trabalho escravo é uma febre de três doenças que o Brasil sofre, que é
a miséria, a ganância e a impunidade. A gente tem encontrado trabalho escravo
em todos os estados e também nos centros urbanos. Não é mais apenas aquele
perfil de pecuária e cana-de-açúcar", lembra a procuradora.
Em
Pernambuco, 469 pessoas foram resgatas em um engenho na Zona da Mata Sul.
"Ao contrário do Pará, onde as pessoas são traficadas para outro estado,
aqui elas já pertencem àquele lugar. Eu costumo dizer que aqui não é a
escravidão contemporânea, mas sim perpetuada", conta.
Em 2010 e
2011 não foram feitos novos resgates, um dos motivos foi a mudança de
estratégia adotada pelos procuradores. "A gente resolveu investir na
melhoria das condições desses trabalhadores. Essas pessoas precisam do emprego.
No Pará, a gente resgate e manda as pessoas de volta pra casa, aqui é a casa
delas. O quê adianta a gente ir lá, punir, e depois as pessoas voltarem para as
mesmas condições quando dermos as costas?", explica.
Para a
estudante de turismo Caroline Dafne esse é realmente um tema que precisa ser
debatido. "Embora a gente lembre do que aconteceu no passado, é algo
bastante recente também. A gente vê muita forma camuflada de escravidão. A
diferença era que antes era, de um modo geral, do negro. Hoje, não", diz
Caroline.
A
procuradora lembra que é preciso sensibilidade para perceber essa escravidão.
"Nós só sabemos se alguém denuncia, ou se nós vemos. As pessoas precisam
denunciar mais", acredita Debóra, ressaltando que não se pode banalizar a
questão. "Não é para todo mundo achar que está em condições análogas à de
escravo. É a pessoa estar reduzida a condições degradantes, como estar fazendo
suas necessidades junto com os animais, dormindo ao relento, presa ao emprego
por dívidas", alerta Debóra.
Impunidade
Apesar dos avanços no campo trabalhista, no
campo criminal ainda existe muita impunidade. "Apenas uma pessoa, em todos
esses anos, foi presa por trabalho escravo. Indenizações são pagas, mas prender
de fato a pessoa que explorou, não acontece. A lei existe dede 2003, falta ser
aplicada com rigor", desabafa a procuradora.
"No
aspecto trabalhista patrimonial, a gente tem conseguido atingir o 'bolso'
dessas pessoas. Como é um viés econômico, tem que ficar agora. Na área
criminal, precisamos melhorar muito ainda, precisa fazer valer o crime que está
lá. É o que falta para a gente avançar mais, punir mais também no campo
criminal", conta.
As
denúncias de trabalho escravo em Pernambuco podem ser feitas pelo telefone (81) 2101.3200.
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