GIRO DE NOTÍCIAS II:

- 'PRINCIPAL DE UMA MOTO É O CÉREBRO DO PILOTO', AFIRMA ALEXANDRE GARCIA

- MUDANÇA NA CADERNETA PROTEGE PEQUENO POUPADOR, DIZ PRESIDENTA

- TCE REJEITA CONTAS DE BEZERROS, VICÊNCIA E SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

- SERÁ VOTADO ESTA SEMANA PAGAMENTO DE SEGURO-DESEMPREGO À EMPREGADA DOMÉSTICA

- MAIS DE 3 MIL MUSEUS OFERECEM OPÇÕES PARA VIAJAR NA HISTÓRIA

- TRÊS PRESOS E 10 MIL PÉS DE MACONHA ERRADICADOS NO SERTÃO

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'PRINCIPAL DE UMA MOTO É O CÉREBRO DO PILOTO', AFIRMA ALEXANDRE GARCIA – Do Bom Dia Brasil

Em cada três dias, morrem dois motociclistas em São Paulo. É o número do ano passado. O que acontece em São Paulo se repete em outras capitais: o aumento dos acidentes com moto. Acidente com carro, às vezes, é grave. Às vezes, não. O de moto é sempre grave. Acima de 20 km/h, o corpo sempre se choca com algum obstáculo ou sai ralando pelo chão. O capacete protege, mas não é garantia de não haver algum tipo de hemorragia interna na cabeça. Não há nada que proteja de fraturas.

Com um milhão de motos em São Paulo, é o caso de se perguntar se a concessão do direito de pilotar tem tido o rigor necessário. A 20 km/h, quem aprendeu a andar de bicicleta não vai estranhar, se também dirige carro e tem noção de comandos. Mas acima de 40 km/h, tudo muda, porque não é apenas uma questão de equilíbrio. As rodas agem como giroscópios. É também um domínio de motor e freio. A aceleração levanta a roda dianteira, a roda da direção, e a moto pode ficar sem direção. A frenagem levanta a roda traseira, de tração.

Mas o principal de uma moto é o cérebro do piloto, que precisa se dividir entre dois focos de atenção: sua moto e os outros, o tráfego. Quanto mais preparado estiver o piloto de moto, mais instintiva será a pilotagem e mais atenção vai sobrar para aquilo que ele não domina: o tráfego. A inexperiência exige mais atenção para a moto e conduz a mais distração no tráfego, o que leva ao choque, à queda e às estatísticas crescentes de mortes.

MUDANÇA NA CADERNETA PROTEGE PEQUENO POUPADOR, DIZ PRESIDENTA - Da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (7) que a mudança para novos depósitos nas cadernetas de poupanças, anunciada pelo governo na semana passada, vai proteger o pequeno poupador, além de permitir que as taxas de juros continuem caindo.

A nova regra prevê que, quando a taxa básica de juros for menor ou igual a 8,5% ao ano, os rendimentos da caderneta serão fixados em 70% da taxa Selic. Anteriormente, o critério de remuneração da poupança era 6,17% ao ano mais a variação da Taxa Referencial (TR). A Selic está fixada em 9% ao ano. No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma lembrou que não são cobrados, sobre os rendimentos da caderneta, Imposto de Renda ou taxa de administração e que, por isso, quando os juros caem, a poupança se torna mais atraente.

“A caderneta de poupança é um patrimônio dos brasileiros e o governo tem obrigação de protegê-la, de torná-la cada vez mais segura e mais rentável para o pequeno poupador. É isso que estamos fazendo. Não podemos aceitar que agora, quando estamos baixando os juros, ela se torne uma forma de lucro fácil para aqueles que só querem especular.”

Dilma considerou a mudança simples, justa e correta. “O que nós fizemos foi criar uma regra para o futuro, para um futuro com taxas de juros mais baixas, que são o que nós queremos para o Brasil daqui para frente”, completou, ao lembrar que a nova regra só vale para novos depósitos.

“A poupança continua sendo um investimento excelente, rentável e com a mesma segurança de sempre. Continua e continuará como o melhor tipo de investimento para a maioria dos brasileiros”, destacou.

TCE REJEITA CONTAS DE BEZERROS, VICÊNCIA E SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - Da agência TCE

A Primeira Câmara do TCE emitiu pareceres prévios recomendando às Câmaras de Vereadores de Bezerros, Aliança e Santa Cruz do Capibaribe a rejeição das contas de 2010 dos prefeitos Elizabete Maria Silva de Lima, Azoka Gouveia e Antonio Figueiroa de Siqueira, respectivamente. O relator de todos os processos foi o conselheiro Marcos Loreto.

Segundo o relatório prévio de auditoria, foram encontradas na prestação de contas de Bezerros as seguintes irregularidades: a) fracionamento de objeto para burlar a licitação; b) processo licitatório irregular; c) gastos excessivos com bandas e artistas; d) pagamento de juros de mora por atraso no pagamento de suas obrigações. Foram imputados à prefeita um débito no valor de R$ 27.350,69, correspondente ao que foi pago de juros por atraso na liquidação de uma despesa, e uma multa no valor de R$ 4.000,00.

Os técnicos sustentam em seu relatório, que foi acolhido pelo relator, que existem "fortes indícios" de montagem de processos licitatórios na Carta Convite nº 009/2010 cujo objeto foi a aquisição de material gráfico para as Secretarias de Educação, Saúde e Finanças. Isso porque, segundo eles, "o edital de licitação e seus anexos têm data anterior à solicitação feita pela Secretaria de Finanças".

Eles apontam também que durante o exercício de 2010 a prefeitura gastou com a contratação de bandas e artistas a importância de R$ 829.500,00 com quatro empresas que patrocinam eventos, por meio de processos de inexigibilidade precários.

ALIANÇA - No caso da prestação de contas de Aliança, foram encontradas irregularidades referentes às contribuições previdenciárias patronal e dos servidores, utilização irregular dos recursos do Fundeb e desídia em relação ao pagamento de débitos. Por essa razão, foi imputado um débito ao prefeito Azoka José Maciel Gouveia Neto no valor de R$ 6.876,81 e aplicada uma multa no valor de R$ 6.800,00.

SANTA CRUZ - Com relação a Santa Cruz do Capibaribe, foram comprovadas irregularidades na contratação de shows artísticos, fracionamento de despesas para evitar o processo licitatório e pagamento de honorários advocatícios sem a correta liquidação da despesa, ocasionando um prejuízo aos cofres públicos no valor de R$ 551.827,00. Uma multa foi aplicada ao prefeito no valor de R$ 5.000,00 e no valor de R$ 2.000,00 aos membros da Comissão de Licitação Severino Manoel de França, Gislaine Ramos de Araújo e Patrícia Souto de Barros Lago.

SERÁ VOTADO ESTA SEMANA PAGAMENTO DE SEGURO-DESEMPREGO À EMPREGADA DOMÉSTICA – Da Agência Brasil

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) deve votar quarta-feira (9) o projeto de lei que obriga o pagamento de seguro-desemprego às empregadas domésticas por, no máximo, três meses. Para ter direito ao benefício, a doméstica deve ter trabalhado por um período mínimo de 15 meses nos últimos 24 meses contados da dispensa sem justa causa.

A matéria, terminativa na comissão, não foi votada na semana passada pela ausência de apenas um parlamentar para atingir o número mínimo de presenças necessárias à apreciação de projetos que, votados na comissão específica para tratar do tema, não necessitem ir a plenário. A relatora da matéria, Lídice da Mata (PSB-BA), destacou que atualmente "apenas 6% dos empregados domésticos têm direito ao seguro-desemprego". O projeto de lei vai, agora, para a apreciação da Câmara dos Deputados.

Pela proposta, as domésticas terão direito ao seguro-desemprego independentemente de estarem inscritas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No parecer, Lídice da Mata lembrou que o FGTS não guarda qualquer relação com o seguro-desemprego. Segundo ela, enquanto o fundo tem por objetivo realizar uma poupança ao trabalhador e financiar projetos de habitação popular, saneamento e infraestrutura, o seguro-desemprego é uma renda de emergência.

A regra atual prevê que a concessão do seguro-desemprego ao empregado doméstico está vinculada diretamente ao recolhimento do FGTS pelo empregador. A relatora explicou que não existe qualquer problema de ordem "jurídico-constitucional"  para a concessão do seguro-desemprego a todos os empregados domésticos formais, ainda que não haja a respectiva contribuição para o FGTS ou para o PIS-Pasep.

Ela disse que isso já ocorre com o pescador profissional que exerce atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar. "Nada mais justo, portanto, que se estenda a todos os empregados domésticos o benefício do seguro-desemprego por um período máximo de três meses de forma isonômica, independentemente da contribuição do empregador ao Fundo de Garantia".

MAIS DE 3 MIL MUSEUS OFERECEM OPÇÕES PARA VIAJAR NA HISTÓRIA – Do Diário de Pernambuco

Os curiosos têm pelo menos 3 mil opções entre museus e instituições culturais em todo o país para conhecer mais sobre a história do Brasil, da sua cidade, do corpo humano, da vida do trabalhador, de política e economia, além de uma série de temas específicos, como religião e esportes. Na tentativa de estimular as visitas e o conhecimento, foram organizados dois grandes eventos para os próximos meses: a 10ª Semana dos Museus, em maio, e o Roteiro de Museus para a Conferência Rio 20, de 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro.

No país, é possível fazer uma viagem à história mundial e nacional por meio dos museus. No Rio de Janeiro, em São Paulo e Minas Gerais está parte dos relatos, objetivos e obras do período da colonização brasileira. Em Curitiba, no Paraná, está o Museu do Holocausto, inaugurado em dezembro do ano passado, que conta a tragédia vivida pelos judeus e a perseguição dos nazistas na 2ª Guerra Mundial (1939-1945).

O ecletismo religioso brasileiro pode ser observado em vários museus na Bahia. A mescla na musicalidade, criando novos ritmos e estilos, está presente em várias instituições em Pernambuco. No Pará, está o Museu da Amazônia, denominado Museu Paraense Emílio Goeldi, que reúne estudos e obras da história natural do Brasil desde os primeiros viajantes estrangeiros que estiveram no país. Em Brasília, a história atual está presente na arquitetura arrojada de Oscar Niemeyer, que se transformou em cartões-postais como o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Palácio Itamaraty. 

Na página do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) está a programação completa para a 10ª Semana dos Museus, com o tema Museus em um Mundo em Transformação: Novos Desafios, Novas Inspirações – que pode ser acessada no site http://www.museus.gov.br/wp-content/uploads/2012/04/Guia_10Semana-de-Museus.pdf

TRÊS PRESOS E 10 MIL PÉS DE MACONHA ERRADICADOS NO SERTÃO - Do Diário de Pernambuco

Uma operação policial realizada em conjunto pelas polícias Federal (PF), Rodoviária Federal (PRF) e pela Secretaria de Defesa Social (SDS) resultou na prisão em flagrante de três pessoas no município de Belém do São Francisco, sertão de Pernambuco. A operação Nero II foi iniciada na quinta-feira e encerrada da noite de ontem. Em três dias de trabalho de combate ao narcotráfico no interior do estado, mais de 10 mil pés de maconha foram erradicados.

Uma grande plantação de maconha foi localizada durante um sobrevoo com o helicóptero do Grupamento Tático Aéreo (GTA) da SDS. No local a polícia avistou quatro homens armados, que fugiram pela caatinga e chamou reforço de mais duas aeronaves da Divisão de Operações Aéreas da PRF e de policiais do Núcleo de Operações Especiais.

Após várias incursões pela mata, três dos suspeitos foram encontrados semienterrados e escondidos entre a vegetação. Derivonaldo José de Lima, de 21 anos, Vianey Soares Monte Santo, de 37 anos e Thiago Augusto Gonçalves da Silva, de 23, foram encaminhados até a Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro, onde foram autuados em flagrante e indiciados por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Dois deles também foram indiciados por porte ilegal de arma de fogo e um responderá por crime ambiental porque estava na posse de dois filhotes de papagaio

Com o grupo foram apreendidos um revólver calibre 38 e uma pistola calibre 40 da Polícia Civil de Pernambuco, com numeração raspada. Todos foram encaminhados para o Presídio Regional em Salgueiro.