Governo incorpora às suas ações dois projetos do MPPE

Os projetos "Pernambuco contra o crack" e “Perímetro de segurança escolar”, desenvolvidos pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), se fortalecem a cada dia. Na próxima terça-feira (8), as duas Câmaras do programa Pacto pela Vida – Câmara de Enfrentamento ao Crack e Câmara de Articulação Social (Governo Presente) – estarão reunidas, a partir das 9h, no auditório da sede do MPPE em Caruaru. Durante o encontro, promotores de Justiça e lideranças municipais estarão definindo estratégias comuns ao enfrentamento do avanço do crack e outras drogas na região.

A reunião em Caruaru acontece depois que o Governo do Estado resolveu incorporar esses dois projetos do MPPE ao seu conjunto de ações do Pacto pela Vida contra a violência no Estado. Pelo Ministério Público, os Centros de Apoio Operacional às Promotorias (Caops) da Cidadania e da Infância e Juventude dão suporte às ações preventivas, tendo sido definidas as cidades de Caruaru, Garanhuns e Petrolina para o início das atividades conjuntas.

Neste sentido, foi criado o Comitê Interinstitucional "Pernambuco contra o Crack", composto por representantes do Ministério Público e do Governo do Estado (Secretarias de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; de Defesa Social; de Educação e de Saúde), para discutir a reorganização dos serviços já existentes dentro da esfera governamental, bem como das prefeituras de Caruaru, Garanhuns e Petrolina para ser viabilizada uma estratégia comum a todos os agentes públicos e parceiros privados contra o avanço do crack.

Os projetos "Pernambuco contra o crack" e “Perímetro de segurança escolar” são dois conjuntos de ações preventivas e de forte mobilização social, encabeçada pelo MPPE, cujas diretrizes foram apresentadas na última reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), realizada em Maceió. Ambos projetos passarão a fazer parte do Banco de Boas Práticas, do Ministério Público Brasileiro, bem como tiveram sua adoção recomendada pelo presidente do CNPG, Cláudio Soares Lopes, por parte dos demais Ministérios Públicos do País.

Pelo menos quatro Ministérios Públicos – Ceará, Piauí, Maranhão e Amazonas – já adotaram o projeto “Pernambuco contra o crack”, enquanto o do Ceará prepara-se para também seguir a mesma linha institucional traçada pelo MPPE no enfrentamento às drogas. De acordo com o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, “o espírito deste projeto fundamenta-se na valorização e no resgate de dois dos principais alicerces da sociedade, aa família e a escola, dentro desse contexto, massificando a informação do uso nocivo das drogas entre os adolescentes”.

Inspirador do projeto “Pernambuco contra o crack”, o promotor de Justiça Carlos Eduardo Seabra destaca que os índices de criminalidade envolvendo dependentes químicos na região de Arcoverde teve uma redução acentuada, da ordem de 76%, nos primeiros meses de implantação do projeto.

Por sua vez, o promotor de Justiça e coordenador da Circunscrição de Caruaru, Paulo Augusto de Oliveira, que implantou o projeto “Perímetro de segurança escolar” pioneiramente no município de Cachoeirinha, também contabilizou diminuição significativa nas taxas de violência no município. Este projeto consiste, basicamente, na retirada e proibição de bares e barracas num raio de 100 metros das escolas públicas e privadas.