Foto: Divulgação
Assim como um veículo automotor,
as aeronaves também devem apresentar documentos e, além disso, pagar impostos
ao cruzar as fronteiras de qualquer país. Com base nesses critérios, a Divisão
de Repressão e Combate ao Contrabando e Descaminho (Direp), da Receita Federal
em Pernambuco, apreendeu uma aeronave modelo modelo Cessna 150, avaliada em R$
100 mil, no Aeroclube de Pernambuco, situado em Boa Viagem, Zona Sul do Recife.
A aeronave estava com a admissão
temporária vencida. O veículo, apreendido nessa terça (26), possui registro nos
Estados Unidos e, assim que chegou ao Brasil, o proprietário preencheu um
formulário eletrônico e apresentou a documentação necessária para que a
aeronave permanecesse. De acordo com a Assessoria de Imprensa da Receita
Federal, a aeronave tem o direito de permanecer por 60 dias no país, podendo
ter esse tempo prorrogado por mais 45 dias. Não foi o que aconteceu com o
Cessna 150, já que o dono não renovou sua permanência no Brasil.
A retenção faz parte da Operação
Pouso Forçado, deflagrada na última semana pela Receita Federal, com o intuito
de combater aeronaves em situação irregular no País. O proprietário foi
intimado a prestar informações oficiais, devendo apresentar os documentos do
Cessna 150 e pagar impostos, além da multa pela falta de renovação de
permanência no valor de R$ 50 mil. No caso de o proprietário não regularizar a
situação, será aplicada a pena de "perdimento", com o objeto indo a
leilão público e os recursos obtidos, incorporados à União.
Do NE10
Nenhum comentário:
Postar um comentário