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Um
dos manifestantes foi retirado do grupo pela PM durante bloqueio na Marginal
Pinheiros
(Foto: Reprodução/ TV Globo)
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O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN)
anunciou na noite desta quinta-feira (2) que motoboys e mototaxistas terão até
fevereiro de 2013 para fazer o curso de capacitação que será obrigatório para
exercer a profissão. A fiscalização do cumprimento da exigência estava prevista
para começar no sábado (4). A opção pelo adiamento foi tomada depois de uma
série de protestos da categoria com bloqueios em vias de São Paulo e de um
pedido de liminar contra a medida.
No entender dos conselheiros do CONTRAN,
a maioria dos condutores de motocicletas ainda não conseguiu se adequar às
novas regras. Por isso, decidiram pelo adiamento da data do início da
fiscalização. A exigência do curso foi estabelecida por resolução de 2010.
Além disso, o CONTRAN decidiu
aumentar o rol de entidades que poderão oferecer os cursos especializados.
Atualmente, o serviço só é realizado pelos Departamentos Estaduais de Trânsito
e pelo Serviço Social do Transporte (SEST) e o Serviço Nacional de Aprendizagem
do Transporte (SENAT).
Agora, os cursos poderão ser
promovidos também pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) e por
entidades de ensino, desde que comprovada à capacidade técnica necessária. E o
curso agora poderá ser realizado tanto de forma presencial, quanto por ensino à
distância. O objetivo é facilitar o acesso dos motociclistas ao treinamento.
Protestos
Em São Paulo, a Polícia Militar
(PM) precisou usar bombas de efeito moral para dispersar pontos de interdições
no trânsito causadas por protestos de motoboys. De acordo com a sala de
imprensa da PM, agentes da Força Tática e das Rondas Ostensivas com Apoio de
Motocicletas (ROCAM) começaram a realizar ações para desobstruir a Marginal
Pinheiros por volta das 18h30. No horário, havia bloqueio na altura da Ponte
Eusébio Matoso, no sentido Interlagos, na altura do Jóquei Clube. O protesto
foi dispersado após bombas serem jogadas pelos policiais.
Na altura da Ponte João Dias,
também foram usadas bombas de efeito moral para dispersar os manifestantes.
Mais cedo, por volta das 17h, ao menos um motoboy foi detido quando o grupo se
concentrava na região da Ponte Estaiada.
Pedido de liminar
O sindicato dos motoboys de São
Paulo entrou com pedido na Justiça Federal, em Brasília, nesta quinta, para
suspender o início da fiscalização do curso obrigatório para o exercício da
profissão.
Segundo a associação, apesar de a
lei ter sido sancionada há dois anos, os cursos começaram a ser ministrados há
seis meses. Além disso, o sindicato diz que há mais candidatos à realização do
curso do que vagas disponíveis.
De acordo com o Departamento
Estadual de Trânsito (DETRAN), o curso já ministrado há um ano pela rede SEST/
SENAT em 23 unidades em todo o estado. O órgão informou ainda que Departamento
Nacional de Trânsito (DENATRAN) liberou o credenciamento de órgãos executivos
de trânsito municipais para a ministração do curso. Com isso, a Companhia de
Engenharia de Tráfego (CET) irá promover o curso de motofrete aos condutores
habilitados no município, o que deverá aumentar a oferta de vagas.
De acordo com o DETRAN, essa lei
existe desde 2010 e este sábado foi o prazo limite estipulado pelo Conselho
Nacional de Trânsito (CONTRAN) para adequação à nova regra. A partir desta
data, teria início à fiscalização em todo o país. Em São Paulo, ela será feita
pela Polícia Militar. Para se adequar a todas as mudanças, o motociclista terá
que desembolsar cerca de R$ 680 para pagar o curso, os artigos obrigatórios e
as taxas do DETRAN.
Do G1 SP
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