Da
Folha PE
O
tema parto domiciliar vem trazendo uma forte discussão em nível nacional. Isso
porque, há cerca de dois meses, após o depoimento para a Rede Globo do
ginecologista e obstetra paulistano Jorge Kuhn, ocasião em que ele defendia
partos realizados em casa, representantes do Conselho Regional de Medicina do
Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) solicitaram à seccional São Paulo, onde o
diploma do médico está registrado, a abertura de uma investigação por desvio de
conduta.
Pouco
tempo depois, a revolta popular contra o conselho foi clara. Mais de cinco mil
defensores do parto domiciliar em 28 cidades brasileiras, incluindo no Recife,
realizaram a Marcha Nacional pelo Parto em Casa, nos dias 16 e 17 de junho,
afim de chamar a atenção da sociedade civil para a questão, e mostrar apoio à
declaração de Kuhn.
Porém,
mesmo após esta manifestação, cerca de um mês depois, o Cremerj publicou as
resoluções 265 e 266 que proibiam a participação de médicos obstetras em partos
domiciliares e a presença das obstetrizes (profissionais que acompanham o
pré-natal das gestantes), doulas (acompanhantes) ou parteiras em ambientes
hospitalares. Logo após, no dia 5 de agosto, mais uma mobilização nacional
contra o Cremerj foi realizada.
A
“Marcha Pelo Parto Humanizado” contou com a participação de moradores de 32
cidades, e mais uma vez com a participação dos recifenses. Hoje, a situação
encontra-se estável, uma vez que o Conselho Regional de Enfermagem do Rio de
Janeiro (Coren-RJ), com o apoio do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen),
entrou com uma ação contra as resoluções, e a Justiça Federal no Rio aprovou e
as suspendeu.
Ilegal
foi o que considerou a presidente do Conselho Regional de Enfermagem de
Pernambuco (Coren-PE), Simone Diniz, a respeito das ações impostas pelo
Cremerj. “É um direito da mulher, um direito do profissional capacitado em
assistir essa mulher. Foi uma medida que coibiu o direito humano de dispor de
como a mulher quer ser assistida durante o parto. A sociedade tem que entender
os direitos que ela tem em relação à sua saúde”, pontuou.
Apesar
disso, no último dia 10, o Conselho Federal de Medicina (CFM) recomendou que,
de forma preferencial, os partos fossem feitos em ambientes hospitalares,
considerando a viabilidade e a vitalidade do feto ou recém-nascido, bem como a
própria integridade física e psíquica materna.
Segundo
a enfermeira obstetra Tatianne Frank, que atende a partos domiciliares desde
2009, não há diferenças significativas entre partos em casa e hospitalares
planejados, com relação ao risco de morte intraparto. “O Jornal Britânico de
Obstetrícia e Ginecologia divulgou um estudo em 2009 onde eles analisaram a
morbimortalidade perinatal em 529 mil partos domiciliares ou hospitalares,
planejados em gestantes de baixo-risco. Destas, 300 mil mulheres planejaram seu
parto em casa enquanto cerca de 160 mil tinham a intenção de dar à luz em
hospital. A conclusão do estudo foi que um parto domiciliar planejado não
aumenta os riscos de mortalidade perinatal e morbidade perinatal grave entre
mulheres de baixo-risco”, informou.
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