A venda de chips de celular das
operadoras de telefonia Oi, TIM e Claro está liberada a partir desta
sexta-feira (3), segundo autorizou a Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel). As operadoras estavam impedidas de vender novas linhas desde o dia 23
de julho nos estados onde tinham mais reclamações.
A punição às três empresas foi
anunciada no dia 18 de julho pelo presidente da Anatel, João Rezende. O motivo
foi o grande número de reclamações feitas por clientes à agência entre janeiro
de 2011 e junho deste ano.
A liberação ocorreu depois que as
operadoras apresentaram à agência planos de investimentos para solucionar os
problemas na rede de telefonia móvel. De acordo com o presidente da Anatel,
João Rezende, os planos apresentados somam R$ 20 bilhões nos próximos dois
anos.
Os documentos devem ficar
disponíveis no site da Anatel para que a população possa acompanhar o
cumprimento das metas pelas operadoras.
Rezende disse que as melhorias do
serviço não vão acontecer “da noite para o dia”, mas a expectativa da Anatel é
que os clientes já possam sentir os avanços nesses serviços dentro de quatro a
seis meses. “Vamos fazer um acompanhamento bastante fino para não permitir que
a situação volte a ficar como antes da medida cautelar [que suspendeu a venda
de chips]”, disse o presidente da Anatel.
Suspensões
O critério adotado pelo órgão foi
suspender a venda de chips da operadora com o pior índice de qualidade em cada
estado. Para definir qual empresa seria punida e onde, foram considerados os
números de reclamações na Anatel, de chamadas não completadas e de interrupções
de ligações.
A TIM ficou proibida de ativar
novas linhas em 18 estados e no Distrito Federal. Já a Oi foi punida em cinco.
A suspensão para a Claro valeu em três estados. A Vivo não foi punida pela
Anatel porque não registrou os piores índices em nenhum estado. Foram
interrompidas as vendas de chips para serviços de voz e de dados (internet).
Para voltar a liberar as vendas,
a Anatel e o Ministério das Comunicações exigiram que as empresas apresentassem
planos de investimentos para solucionar os problemas na rede de telefonia
móvel. Na semana passada, representantes de TIM, Oi e Claro levaram seus planos
à agência.
Investimentos
De acordo com Rezende, presidente
da Anatel, dos R$ 20 bilhões em investimentos previstos pelas teles, cerca de
R$ 4 bilhões foram provocados pela suspensão da venda de chips, seja em
investimentos adicionais anunciados, antecipação ou remanejamento de
investimentos.
A TIM informou que pretende
aplicar R$ 8,2 bilhões. A Claro apresentou intenção de gastar outros R$ 6,3
bilhões. Já a Oi vai investir R$ 5,5 bilhões em sua rede.
Essas verbas devem ser gastas,
principalmente, no aumento do número de antenas de telefonia celular, em
equipamentos para elevar a taxa de transmissão de dados e também no
aprimoramento do atendimento aos clientes.
Fiscalização trimestral
O presidente da Anatel afirmou
que as empresas se comprometeram a cumprir metas trimestrais de melhoria em
suas redes e seus serviços. E que, portanto, a cada três meses, a agência vai
fiscalizar o cumprimento dos planos em cada um dos estados. A primeira
averiguação vai ser em novembro.
Segundo ele, serão avaliadas
melhorias em pontos como taxa de acesso às redes de voz e dados; taxa de queda
de chamadas de voz e de conexões de internet móvel; taxa de reclamações de
clientes às operadoras e à Anatel; além do índice de interrupção do serviço
celular (quantidade, duração e causas).
Caso as metas não seja cumpridas,
a Anatel poderá adotar novas medidas contra as operadoras e até mesmo
determinar nova suspensão de venda de chips.
Para Rezende, os planos de
investimento apresentados pelas empresas são "satisfatórios nesse primeiro
momento". Ele negou que tenha havido pressão das teles ou do governo para
apressar a liberação da venda por conta do Dia dos Pais.
Do G1, em Brasília
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