A presidente Dilma Rousseff vai
detalhar amanhã mais um pacote para estimular a economia: a conta de luz ficará
mais barata em 2013, para empresas e pessoas físicas. Mas a equipe econômica do
governo já estuda usar parte do "espaço" que será criado no índice de
inflação, com a queda dos preços da eletricidade, para conceder o primeiro
reajuste do preço da gasolina para o consumidor em quase oito anos.
A
Petrobras, que registrou o primeiro prejuízo no segundo trimestre em 13 anos,
pressiona pelo aumento do combustível.
A decisão de cobrar do consumidor final
um aumento no preço da gasolina tem sido postergada pelo governo, que preferiu
cortar um tributo sobre o combustível para evitar que o aumento de preço na
refinaria contaminasse o valor cobrado nos postos. O problema é que esse espaço
acabou.
Em pronunciamento de rádio e TV
na véspera do 7 de Setembro, Dilma afirmou que, a partir de janeiro do ano que
vem, o preço da energia elétrica ficará 16,2% mais barato para consumidores
residenciais e quase um terço (28%) para a indústria, que consome mais. Com a
medida, o governo espera que os empresários cortem dos preços para os clientes
a economia que terão na conta de luz. Assim, os produtos "made in
Brasil" ficam mais baratos na prateleira e, consequentemente, ajudam a
reduzir a inflação.
Analistas do mercado calculam que
esse impacto pode variar de 0,1 a 0,5 ponto porcentual no Índice de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA), a medida oficial de inflação usada pelo Banco Central.
No ano que vem, o BC precisa entregar um IPCA de 4,5%, mas o mercado financeiro
e a própria autoridade monetária imaginam um índice acima da meta. Antes do
anúncio de Dilma, o mercado estimava, na semana passada, que a inflação bateria
em 5,51% no ano que vem.
A queda dos preços da energia
será obtida na renovação dos contratos de concessão, que começam a vencer em
2015. Segundo Dilma, a medida visa a aumentar a competitividade da indústria
nacional, que terá redução nos custos e poderá oferecer produtos mais baratos e
assim concorrer melhor com importados na preferência do brasileiro. O Brasil
possui uma das contas de luz mais caras do mundo e, nos últimos 12 meses
encerrados em agosto, o preço da energia subiu 1,5%, de acordo com o Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No fim de junho, o governo
autorizou a Petrobras a aumentar o preço da gasolina em 7,4%, mas essa elevação
não chegou ao consumidor porque o governo levou a zero a alíquota da
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), blindando os preços
pagos pelo consumidor. Como não há mais como reduzir a Cide, ou o governo reduz
outro tributo ou o aumento vai parar na bomba, pressionando a inflação.
O congelamento do preço da
gasolina também provoca outro problema econômico: de janeiro a julho deste ano,
a Petrobras importou mais de US$ 6 bilhões em combustíveis, uma ampliação de
417% na comparação com 2011. Por comprar gasolina pagando a cotação
internacional e revendê-la a preços domésticos, a Petrobras registrou prejuízo
de US$ 1,3 bilhão de abril a junho deste ano.
Ano novo
Essa realidade deve mudar em
2013. O aumento do preço da gasolina, caso seja efetivamente concretizado, não
deve ser anunciado neste ano, uma vez que o governo não quer pressionar o IPCA
de 2012. No ano que vem, avaliam os técnicos, a velocidade da atividade vai
aumentar, mas uma retomada da demanda não deve pressionar a inflação, que será
auxiliada pelas medidas tomadas ao longo deste ano. Além do barateamento da
energia elétrica, o governo ainda vai anunciar a ampliação da medida de
desoneração da folha de pagamentos, que hoje alcança 15 setores da economia –
até o fim deste mês, o benefício deve ser estendido para mais seis setores.
Ao mesmo tempo, a redução dos
juros na economia, seja pela taxa básica, Selic (hoje em 7,5% ao ano), ou pelas
diversas linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES) e dos bancos comerciais, vão servir aos empresários com planos
de investimentos represados entre 2011 e 2012 por conta da desaceleração da
economia.
Estado de Minas
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