Fonte:
Agência Brasil
O
Ministério da Educação firmou parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial (Senac) para a realização de cursos técnicos profissionalizantes. Na
Portaria número 30, publicada na edição
desta segunda-feira (10) do Diário Oficial da União, a Secretaria de Educação
Profissional e Tecnológica se compromete a repassar R$ 214,1 milhões para o
Senac.
Com
base na portaria de março deste ano, todos os parceiros do governo devem seguir
as orientações contidas no Manual de Gestão da Bolsa Formação, elaborado pelo
Ministério da Educação, definindo todos os procedimentos tanto por parte dos
órgãos públicos, quanto daqueles que trabalham em conjunto, assim como dos
beneficiários.
No
fim do ano passado, a presidenta Dilma Rousseff disse que o governo pretende
investir, até 2014, no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
(Pronatec) cerca de R$ 24 bilhões na
capacitação
de jovens e adultos.
Dilma
informou que serão 8 milhões de vagas em cursos de formação técnica e
profissional para estudantes do ensino médio de escolas públicas e para
trabalhadores, 5,6 milhões para cursos de curta duração, destinados à
qualificação profissional de trabalhadores, além de 2,4 milhões de vagas para
cursos técnicos voltados aos estudantes do ensino médio, com duração mínima de
um ano.
Também
há uma reserva de 1,1 milhão de vagas para os beneficiários do Plano Brasil sem
Miséria. Para pôr em prática essa meta, o governo federal deve firmar parcerias
com as prefeituras.
Criado
há 11 meses pelo governo, o Pronatec quer expandir, interiorizar e democratizar
a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. Há quatro projetos
incluídos no programa. O Bolsa Formação é um deles e busca expandir,
interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional técnica
de nível médio e de cursos e programas de formação inicial e continuada de
trabalhadores.
Também
estão no Pronatec a concessão de linhas de crédito para facilitar o acesso de
estudantes e trabalhadores empregados ao ensino técnico e profissional, o
Brasil Profissionalizado, que amplia a oferta do ensino técnico de nível médio
pelos sistemas estaduais de ensino e a Rede e-Tec Brasil, que prevê o aumento
da oferta e do acesso à educação profissional e tecnológica a distância em
polos vinculados às unidades de ensino de educação profissional do sistema
federal e dos estaduais.
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