Daniel Bramatti - O Estado de
S.Paulo
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Caso o novo
presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), eleito na última
segunda-feira, libere recursos para reformar os nove prédios de apartamentos
funcionais ainda não submetidos a obras, o custo global de conservação e
remodelação dos imóveis desde 2003 pode chegar a R$ 460 milhões. A estimativa
oficial é que os gastos adicionais superem R$ 170 milhões nos próximos anos.
A Câmara
dos Deputados gastou, nos últimos dez anos, R$ 290 milhões em reformas e
conservação dos 432 apartamentos funcionais colocados à disposição dos
parlamentares, conforme revelou reportagem do Estado em 12 de janeiro.
O valor
supera o orçamento do projeto de reurbanização da terceira maior favela de São
Paulo, a Gleba São Francisco. A transformação da favela paulistana em bairro
deve custar R$ 260 milhões. Lá vivem cerca de 29 mil pessoas, segundo a
Prefeitura. O valor se refere a obras de saneamento básico, canalização de
córregos, contenção de encostas, urbanização de vias, construção de parques e
entrega de cerca de 1.400 apartamentos.
Entre 2003
e 2006, a média anual de gastos das reformas da Câmara foi de pouco menos de R$
13 milhões. A partir de 2007, porém, o volume de dinheiro liberado para obras
nos imóveis funcionais triplicou, chegando a uma média próxima de R$ 39 milhões
por ano.
Os
apartamentos estão situados em 18 prédios de propriedade da Câmara. Cada edifício
tem 24 moradias de quatro quartos e cerca de 200 metros quadrados cada uma. Do
total de unidades, 30% estão desocupadas atualmente, a maioria em razão da
realização de obras.
O aumento
de gastos em 2007 coincide com o pontapé inicial de um programa de reforma em
metade dos prédios. Nos últimos seis anos, seis prédios ficaram prontos. Outros
três permanecem em obras. Os apartamentos ganharam novos pisos e revestimentos,
além de itens de conforto, como banheiras de hidromassagem.
Benesses.
Os deputados contemplados com apartamentos funcionais não precisam se preocupar
com gastos de manutenção. Nem mesmo a conta de luz incomoda os parlamentares.
Contratos
publicados na internet mostram que a Câmara paga R$ 1,2 milhão por ano à
Companhia Energética de Brasília pelo fornecimento de energia "às áreas
comuns e privativas dos blocos de apartamentos funcionais". Outros R$ 166
mil por ano são reservados para pagar o fornecimento de gás às mesmas unidades
residenciais ocupadas pelos deputados.
Também para
a confecção das chaves dos apartamentos a Câmara reserva recursos: são R$ 24
mil reservados até o fim de 2013, em um contrato de um ano com a empresa
Fumanchu Chaves e Segurança Eletrônica.
A
eliminação de parasitas nos apartamentos também está contemplada: R$ 67 mil
estão reservados para "serviços de desinsetização e desratização".
A série
histórica dos gastos com reformas e conservação dos imóveis funcionais dos
deputados foi calculada com base em dados do Sistema Informatizado de
Acompanhamento da Execução Orçamentária da União (Siafi).Para permitir
comparações, os dados anteriores a 2012 foram corrigidos pela inflação.
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