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Câmara altera texto que torna corrupção crime hediondo.
Foto: Luiz Macedo/Ag. Câmara
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Mesmo dizendo ter pressa para
aprovar o projeto que torna a corrupção crime hediondo, a Câmara decidiu
alterar o texto votado no Senado na semana passada. Os deputados querem ampliar
os efeitos do tema.
A mudança vai especificar melhor os casos incluídos na
regra, porém, poderá atrasar a tramitação da proposta, que também extingue
benefícios de corruptos, como a libertação ao pagar fiança.
O texto aprovado pelos senadores
na última quarta-feira aumenta a pena mínima de dois para quatro anos de cadeia
para quem agir ilegalmente contra a administração pública, incluindo a corrupção
ativa e passiva, o peculato (desvio de dinheiro por funcionário ou agente
público), a concussão (quando um funcionário público obtém dinheiro ou vantagem
indevidamente) e o excesso de exação (espécie de cobrança de propina).
Mas o esforço dos deputados é
para aprovar um texto enviado pelo Executivo na gestão do então presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, que especifica os agentes públicos que estariam sujeitos
a essa punição. “Temos de avançar: não é crime hediondo apenas para quem
cometer algum delito na área pública. Tem de ser uma norma geral, que valha
para políticos, deputados, senadores, servidores públicos, membros do
Ministério Público, juízes, para todos”, explica o líder do PT, José Guimarães
(CE).
Correio Braziliense
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