Do
Portal BOL
A
Arquidiocese do Rio de Janeiro, responsável pela organização da Jornada Mundial
da Juventude (JMJ), reagiu à ação civil pública do Ministério Público Estadual
(MPE) que tenta impedir a prefeitura de prestar serviços de atendimento médico
aos peregrinos, durante o encontro católico, entre os dias 23 e 28 de julho. Os
organizadores sustentam que a Jornada "está em risco" por causa da
ação da promotoria e alertam para a "possibilidade do cancelamento total
ou parcial dos eventos que integram a programação" da Jornada.
Em
nota oficial intitulada "Ação do MPRJ ameaça realização da JMJ Rio
2013", o Comitê Organizador Local (COL) da Jornada, presidido pelo
arcebispo do Rio, d. Orani Tempesta, contesta a tese do Ministério Público de
que o encontro católico é um evento privado e, portanto, não pode receber
dinheiro público.
O
contrato de profissionais e equipamentos de saúde para a Jornada custará R$ 7,8
milhões aos cofres municipais. O MP pede suspensão imediata da licitação
pública aberta pela prefeitura. A Justiça do Rio deu prazo de 24 horas para que
o governo municipal se manifeste.
"Paz,
solidariedade, justiça, fé e amor são algumas das bandeiras de peregrinos e
participantes das Jornadas Mundiais da Juventude (...). Porém, tudo isso está
em risco por causa de uma ação civil pública movida pelo MPRJ. Mesmo sem a
venda de ingressos, sem fins lucrativos e com a programação aberta a todos, o
Ministério Público disse entender a JMJ como um `evento de natureza privada'. O
órgão não considerou o papel de parceria desempenhado pelo Poder Público, de
todas as esferas, desde a candidatura para sediar o evento (...) A pena, caso a
ação seja acolhida pela Justiça, é a possibilidade do cancelamento total ou
parcial dos eventos que integram a programação da JMJ Rio2013", diz o
comitê organizador.
Em
outra nota, o COL lembra os grandes eventos esportivos que acontecerão no
Brasil e no Rio de Janeiro e lembra que a cidade se candidatou para receber ser
sede do encontro católico, com aval da Presidência da República, do governo do
Estado e da prefeitura.
"Não
se pode considerar que uma Copa do Mundo ou uma Olimpíada sejam eventos
exclusivamente privados, embora sejam organizados por entidades privadas. A
realização de eventos de tal porte demanda participação ativa dos entes
estatais que disputaram o direito de sediá-los. No entanto, na míope visão da
Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde, a JMJ - evento que ombreia-se (ou mesmo
supera) a estes eventos em termos de magnitude - é de ser tratada como um mero
evento privado, não obstante a previsão de um público de mais de 2 milhões de
pessoas entre turistas e residentes", diz a nota.
Ontem,
o prefeito Eduardo Paes antecipou a linha de defesa da prefeitura com a mesma
tese de que a Jornada é não é um evento privado e que cabe ao poder público
oferecer serviços essenciais como segurança, limpeza e saúde. Inicialmente, o
atendimento médico seria contratado com recursos privados pelo Instituto
Jornada Mundial da Juventude, responsável pela organização do encontro
católico, mas, no mês passado, o serviço de saúde foi transferido para a
prefeitura.
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