quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Blog do Magno Martins: coluna da quinta-feira

CASSAÇÃO POLÊMICA - A cassação do prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), é um fardo que despencou na cabeça do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, José Fernando Lemos. Coube a ele o voto de minerva pela degola do peemedebista. Ao tomar conhecimento do julgamento em Petrolina, Lóssio suspeitou de ingerências políticas.

Há uma coincidência estranha: o mandato do prefeito foi para o beleléu no dia seguinte ao Supremo Tribunal Federal anunciar que investigará o ministro Fernando Bezerra Coelho (Integração) por fraude em licitações quando prefeito daquele município. Toda campanha gera, por si só, uma penca de processos e recursos na justiça eleitoral.

Mas quando a ação é cabeluda, sem contestação, existe uma tendência do pleno do TRE se manifestar consensualmente, ou seja, por unanimidade, seja pela condenação ou não. Não foi o que aconteceu no recurso contra Lóssio. Ao final da sua análise, a corte se dividiu. Na verdade, rachou ao meio.

Três desembargadores interpretaram a peça como abuso de poder, irregularidade grave, enquanto igual número de “juízes” da causa não viu assim, votando pelo seu arquivamento. Com isso, sobrou para o presidente da justiça eleitoral pernambucana o veredito final, que se deu pela cassação.

Corajoso, José Fernando Lemos bateu de frente com três colegas de corte que leram e releram o processo e não conseguiram identificar qualquer tipo de crime cometido pelo prefeito. Infelizmente, a justiça brasileira permite isso.

Ou seja, variadas leituras de um processo, daí a desconfiança do prefeito de que acabou sofrendo uma incriminação política, que fugiu às amarras da real leitura jurídica. Pode até não ter sido, mas a divisão da corte, por si só, já seria suficiente para gerar uma boa polêmica.

DEGOLA DUPLA – Se até as convenções partidárias em junho do ano que vem Júlio Lóssio (PMDB) e Fernando Bezerra Coelho (PSB) não tiverem superado as pendengas judiciais que desabaram em suas cabeças estarão, na prática, fora da disputa eleitoral. Ambos sonham com o Palácio do Campo das Princesas e têm a mesma origem política: a experiência de executivo em Petrolina, maior colégio eleitoral do Sertão.

CICATRIZES DA DERROTA – Frustrado com os atropelos das prévias do PT nas eleições do Recife, o deputado Fernando Ferro, então partidário de João da Costa, derrotado, anda dando uma de conselheiro ao PSDB. “Fizemos uma prévia em Pernambuco. Ela implodiu o partido. Não entrem nessa. Ficam feridas e cicatrizes”, advertiu, em conversa com o presidente do PSDB mineiro, Marcus Pestana.

MALANDRAGEM NA CORTE – Mesmo derrotado na eleição suplementar em Brejo da Madre de Deus, o grupo do ex-deputado Pedro Corrêa (PP) tem atuado silenciosamente em Brasília para o Supremo Tribunal Federal acelerar um processo que permitiria a volta do ex-prefeito José Edson, o que se traduziria, na verdade, na anulação do pleito realizado em julho passado.

Luta gloriosa– Discriminado na repartição das UPAS 24 horas, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), não se conformou com a ideia do município, o mais populoso e mais importante do Pajeú, ter sido preterido. Em Brasília, recorreu ao senador Humberto Costa e acabou conseguindo sensibilizar o Ministério da Saúde. Finalmente, a UPA vai sair.

GOVERNO LENTO – O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, passou três horas para apresentar a versão das causas que provocaram, ontem, o apagão de grandes proporções no Nordeste. Faltou energia por mais de uma hora em oito do nove Estados nordestinos. Só escapou o Maranhão, que não abastecido pelo sistema Chesf.

CURTAS

NO INTERIOR– A energia nas capitais voltou com mais de uma hora após o apagão, mas no Interior o sistema demorou mais a ser restabelecido. Em Caruaru, por exemplo, a energia só voltou totalmente por volta das 19 horas. Em Sirinhaém, na Zona da Mata, o retardo foi maior, passando das 20 horas.

SEMINÁRIO – Seis prefeitos do Pajeú, entre eles o anfitrião José Patriota (PSB), participam, hoje, do seminário “Revolução digital” em Afogados da Ingazeira, numa promoção deste blog e apoio das Prefeituras de Afogados, Serra Talhada e Carnaíba. O evento começa às 19 horas, no auditório do Fórum.


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