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Brasília – Em razão da estiagem
que atinge a Região Nordeste desde abril, o Ministério da Integração Nacional
vai liberar R$ 130 milhões do Programa Água para Todos para atender os
municípios afetados.
Cerca de 300 cidades, que ainda não foram definidas, vão
poder montar sistemas simplificados de abastecimento de água.
Os recursos serão usados para a
localização e perfuração de poços e tratamento, armazenamento e distribuição de
água em comunidades rurais de baixa renda. As prefeituras devem promover ações
sociais, como oficinas educativas sobre gestão da água.
A definição dos municípios caberá
ao Comitê Gestor Estadual do Programa Água para Todos até o final deste mês. No
entanto, o ministério recomenda que sejam priorizadas as cidades que, nos
últimos nove anos, foram reconhecidas seis ou mais vezes em situação de
emergência ou calamidade pública por causa de seca, pela Secretaria Nacional de
Defesa Civil. Cada comunidade deve ter ao menos 50 famílias e renda per capita
de R$ 140. Os estados são livres para estabelecer os critérios para aplicação
dos recursos.
Do total previsto para os
estados, R$ 42 milhões foram pagos para nove estados: Alagoas, Bahia, Ceará,
Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. O
programa prevê investimento total de quase R$ 5 bilhões. A previsão é que as principais
metas sejam concluídas em 2014.
Agência Brasil
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